Publicado em Terça - 12 de Novembro de 2013

Feira Nacional é oportunidade para troca de conhecimento entre povos e visitantes

Com uma estrutura de 400 m², a I Feira Nacional de Agricultura Tradicional Indígena abriga dez estandes para os cerca de 40 participantes indígenas das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que vão comercializar, entre outros produtos, mel, farinha, milho, guaraná, feijão, banana e castanha. O evento é realizado na mesma estrutura que abriga o XII Jogos dos Povos Indígenas. Além disso, houve a inauguração do espaço que abrigará o I Encontro Nacional dos Agentes de Leitura Indígena, que também faz parte da programação dos Jogos.
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Fazenda alerta sobre prazo para retificar Escrituração Fiscal Digital

Publicado em Terça - 12 de Novembro de 2013

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) encaminhou novamente no final de outubro comunicado a cerca de quatro mil contribuintes que devem retificar arquivos omissos ou irregulares da Escrituração Fiscal Digital (EFD), por falta de escrituração de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). A notificação é exclusiva para retificação, e não cabe qualquer tipo de alegação ou pedido de prazo.
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Delegado afirma que flagrante contra Édina Araújo não foi "armado" e prisão não afronta entendimento do STJ

Publicado em Terça - 12 de Novembro de 2013

A avalição de que o flagrante resultante na prisão da jornalista Édina Araújo – presa e indiciada por extorsão - poderá ser anulado considerando a Súmula 145 do Supremo Tribunal Federal (STF) não é válido para o delegado Fábio Silveira, que determinou a diligência de policiais civis resultando em prisão em flagrante por extorsão.
 
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Justiça de MT realiza dia 28 audiência do caso "escândalo dos maquinários"

Publicado em Terça - 12 de Novembro de 2013

A Justiça Federal de Mato Grosso agendou para o dia 28 de novembro a audiência de instrução e julgamento da ação popular do Ministério Público Estadual sobre o suposto superfaturamento de R$ 44 milhões na compra de máquinas pesadas e caminhões pelo governo. O caso ficou conhecido como “Escândalo dos Maquinários” quando foram adquiridos 705 maquinários por meio do programa “MT 100% Equipado”, em 2009, e todos eles doados às prefeituras.
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Parada da Diversidade do Pantanal chega a sua segunda edição

Publicado em Terça - 12 de Novembro de 2013 | por Andreza Pereira

O Centro de Referência em Direitos Humanos da Universidade do Estado de Mato Grosso é parceiro da Associação GLBT “Viva a Vida” na realização da “II Parada da Diversidade do Pantanal”. É a segunda edição do manifesto, que ocorre no dia 14 de novembro com o objetivo de intensificar a visibilidade da população local de lésbicas, gays e transgêneros.
 
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EM DEBATE: Senado discute aplicação da Lei dos Portos

Publicado em Terça - 12 de Novembro de 2013

“O Brasil está no limite do limite no que diz respeito ao escoamento da safra, então, qualquer coisa que saia do eixo causa transtornos e prejuízos. É preciso fazer os ajustes e investimentos necessários em todas as pontas o mais rápido possível”, afirmou o senador Blairo Maggi durante Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal (CMA), nessa terça-feira (12.11), que discutiu os efeitos da aplicação da Lei n° 12.815/2013 (Lei dos Portos).
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Degustações orientadas serão oferecidas durante Encontro da Abrasel

Publicado em Terça - 12 de Novembro de 2013

As degustações orientadas terão espaço no 18º Encontro Regional da Abrasel, que acontece a partir desta terça-feira (12.11), no Centro de Eventos do Pantanal. No local é possível conhecer os sabores e aromas de diferentes tipos de cafés, cervejas, vinhos, cachaças e azeites.
 
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Contas de Governo da prefeitura de Cuiabá tem parecer prévio favorável à aprovação

Publicado em Terça - 12 de Novembro de 2013

As contas anuais governo da prefeitura de Cuiabá, referente ao exercício de 2012 da gestão do ex-prefeito Francisco Galindo tiveram parecer prévio favorável à aprovação pelo Pleno do Tribunal de Contas durante sessão ordinária desta terça-feira (12). A equipe técnica de auditoria apontou inicialmente quatro irregularidades na contas e, destas, duas de natureza gravíssima foram mantidas.
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Ex-vereadora e suplente terão que devolver dinheiro por faltarem às sessões

Publicado em Terça - 12 de Novembro de 2013

Mesmo não exercendo mais mandato, e portanto, hoje na condição de ex-vereadora pelo município de Santa Carmem (531 Km ao norte de Cuiabá), Eunice Guedes (PR) e Juscelino Faganello de Oliva (PPS), atualmente suplente de vereador, terão que restituir os cofres públicos em R$ 375 e R$ 750, respectivamente, valores equivalentes às faltas em sessões legislativas. A determinação é do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que ao julgar as contas de gestão deles relativas a 2012, se deparou com as irregularidades. Os vereadores da atual legislatura também estão na mira do TCE e caso cometam os mesmos "deslizes" serão penalizados futuramente.
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Chuva causa estragos e transtornos em Cuiabá

Publicado em Terça - 12 de Novembro de 2013

Veja fotos dos estragos feitos pela forte chuva que cai em Cuiabá nesta terça-feira (12). Além de parte do morro do Despraiado, que desabou onde 9 casas que estão com risco de desabamento, pois o fundo delas fica próximo de onde aconteceram os deslizamentos, outras regiões da Capital foram atingidas .
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