Suposto superfaturamento teria ocorrido na compra de máquinas e caminhões. Auditoria apontou fraude de R$ 44 milhões na aquisição feita pelo governo.
Justiça de MT realiza dia 28 audiência do caso "escândalo dos maquinários"

A Justiça Federal de Mato Grosso agendou para o dia 28 de novembro a audiência de instrução e julgamento da ação popular do Ministério Público Estadual sobre o suposto superfaturamento de R$ 44 milhões na compra de máquinas pesadas e caminhões pelo governo. O caso ficou conhecido como “Escândalo dos Maquinários” quando foram adquiridos 705 maquinários por meio do programa “MT 100% Equipado”, em 2009, e todos eles doados às prefeituras.

A audiência foi marcada pelo juiz Julier Sebastião da Silva, da 1ª Vara Federal, após o recebimento do laudo da perícia técnica realizada por dois engenheiros que foram in loco apurar as condições das máquinas distribuídas para as prefeituras. Aloisio Bianchini e Antônio Renan Berchol da Silva, engenheiros do Departamento de Agronomia da Universidade Federal (UFMT), iniciaram as vistorias em 22 de janeiro deste ano e concluíram no mês de outubro. A audiência está prevista para as 14h.

Conforme o despacho, as defesas dos acusados têm o prazo de 10 dias para fazer a manifestações sobre o resultado da vistoria e arrolar as testemunhas. O “MT 100% Equipado” ocorreu na gestão do ex-governador Blairo Maggi (PR), atual senador por Mato Grosso, quando foram comprados 408 caminhões e 297 máquinas. A época, a própria auditoria do governo detectou o superfaturamento. As máquinas custaram o valor de R$ 241 milhões, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), e foram entregues às prefeituras para a manutenção de estradas.

Investigação
No início do trâmite processual, o juiz Julier Sebastião da Silva chegou a determinar o recolhimento dos 705 maquinários para realização de perícia, mas a liminar foi cassada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF), que atendeu recurso protocolado pela Procuradoria Geral do Estado. A ação alegou que, caso fosse necessária a perícia, deveria ser feita nos locais onde os maquinários estão, pois o valor estimado para o transporte até Cuiabá era de R$ 3 milhões.

Dessa forma, o magistrado determinou nova perícia com o objetivo de demonstrar se houve irregularidades na aquisição das máquinas e caminhões ao alegar haver dúvidas quanto à fiscalização realizada pelo próprio governo. O custo da vistoria foi fixado no valor de R$ 100 mil e, para isso, a Justiça bloqueou as contas dos réus em R$ 6,6 mil para que paguem os trabalhos dos engenheiros da UFMT. Estão como réus 10 empresas que forneceram os maquinários, além de ex-secretários e o estado.