Publicado em Quarta - 22 de Junho de 2011

CNJ aprova equiparação de benefícios entre juízes e procuradores

O plenário do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou nesta terça-feira (21) uma resolução que amplia benefícios de magistrados e equipara a carreira ao regime jurídico do Ministério Público Federal.
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Empresa deve indenizar vendedora obrigada a fazer flexões

Publicado em Quarta - 22 de Junho de 2011

Uma vendedora de uma empresa de TV a cabo conseguiu, na Justiça, indenização por danos morais de R$ 10 mil por ter sido obrigada a fazer exercícios de flexão de braços, durante o trabalho, na frente dos colegas.
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Após operação da PF, superintendente do Incra em SP pede exoneração

Publicado em Quarta - 22 de Junho de 2011

O superintendente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em São Paulo, Raimundo Pires da Silva, foi exonerado do cargo nesta terça-feira (21).
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Vereadores de Sorriso já estão em liberdade

Publicado em Quarta - 22 de Junho de 2011 | por Téo Meneses

O desembargador Manoel Ornellas concedeu liberdade aos vereadores Gerson Frâncio "Jaburu" (PSB), Chagas Abrantes (PR) e Roseane Amorim (PSB), além da empresária Filomena Abrantes. Eles são acusados de extorsão e ameaça contra o grupo do prefeito Chicão Bedin (PMDB), de Sorriso (a 420 km de Cuiabá).
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Missão de MT vai à Rússia conquistar indústria bélica

Publicado em Quarta - 22 de Junho de 2011 | por Marcos Lemos

Uma nova missão do governo do Estado embarca no próximo dia 1º de julho para a Rússia, onde o governador Silval Barbosa (PMDB) que deverá estar acompanhado pelo presidente da Agecopa, Eder Moraes, e pelo secretário de Segurança Pública, Diógenes Curado, visitam um potencial investidor que deseja montar uma fábrica de armamentos e equipamentos especiais para segurança.
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PEC dos Recursos, caminho de um sistema penal mais efetivo

Publicado em Quarta - 22 de Junho de 2011

"O Brasil é o único país do mundo em que um processo pode percorrer quatro graus de jurisdição", observou o ministro Cezar Peluso, presidente do STF, em artigo recente. Para pôr fim a isso foi proposta no Senado a Proposta de Emenda Constitucional 15/2011, a chamada PEC dos Recursos, que objetiva dar executoriedade às decisões cíveis e criminais após o julgamento pelos tribunais de segunda instância, ainda que haja recurso para o STJ e/ou STF.
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Aos 93 anos, prefeito mais idoso do Brasil é cassado por improbidade

Publicado em Quarta - 22 de Junho de 2011

Foi cassado o prefeito Susumo Itimura (PSDB), de 93 anos, administrador do município de Uraí, no Norte do Paraná. Ele teve o mandato revogado pela Câmara de Vereadores na madrugada desta quarta-feira (22).
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AL aprova projeto das licitações

Publicado em Quarta - 22 de Junho de 2011 | por Sonia Fiori

A Assembleia Legislativa aprovou em sessão ordinária a mensagem 22 do Executivo estadual que trata da reestruturação da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado (Ager). A matéria mais "polêmica" do órgão, referente às licitações do sistema de transporte intermunicipal, ganhou reforço ontem do líder do governo no Parlamento estadual, Romoaldo Júnior (PMDB), podendo ser votada nesta semana. Ele avocou para si na Comissão de Mérito direito de relatar a mensagem, deixando clara a necessidade de aprovação do projeto na íntegra.
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Magistrados tabelavam preços e estabeleciam regras

Publicado em Quarta - 22 de Junho de 2011 | por Alline Marques

A organização criada para manipular e vender sentenças no Poder Judiciário de Mato Grosso mediante exploração de prestígio, corrupção ativa e passiva possuía regras e os magistrados envolvidos no esquema só arbitravam os preços, todos acima de R$ 100 mil, após analisar os processos. As revelações foram feitas em conversa gravada pela Polícia Federal da dona de casa Ivone Reis de Siqueira, principal intermediadora da quadrilha, e Wagner de Abreu, que tentava negociar uma decisão para um homem condenado em Poconé por tráfico.
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Juiz não quer Josino preso em Rondonópolis e pede transferência

Publicado em Quarta - 22 de Junho de 2011 | por Débora Siqueira

O juiz da 4ª Vara Criminal de Rondonópolis, Wladymir Perri, pediu a transferência do empresário Josino Guimarães, para Cuiabá. Preso desde 9 de maio, Josino divide a cela com outras quatro pessoas, dentre eles um acusado de estupro, no anexo da Penitenciária da Mata Grande. O pedido de providências do magistrado será encaminhado a Justiça Federal e foi solicitado no dia 13 de junho.
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