Publicado em Sábado - 25 de Junho de 2011 | por Patrícia Sanches

Sobrinho de Jonas se articula e quer disputar sucessão de Galindo

O presidente do DEM de Cuiabá Antônio Pinheiro Espósito aposta na herança política deixada por seu tio, ex-senador Jonas Pinheiro (falecido em 2008) para conseguir viabilizar a sua candidatura à Prefeitura de Cuiabá. Durante as reuniões da legenda, ele tem manifestado o interesse em concorrer à sucessão de Chico Galindo, sob argumento de que é “filho do Coxipó”, região mais populosa da Capital.
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Aviso prévio maior é certo, mas decisão é do Congresso, diz TST

Publicado em Sábado - 25 de Junho de 2011

O Supremo Tribunal Federal está "absolutamente" correto em tornar o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, mas seus ministros não devem "usurpar" o papel do Congresso em legislar.
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Alckmin quer ampliar limite de dívida do Estado

Publicado em Sábado - 25 de Junho de 2011

O governador Geraldo Alckmin pleiteou na sexta-feira (24) ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, a ampliação do limite de endividamento do Estado de São Paulo.
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Prefeito de Tangará da Serra denunciado Criminalmente pelo MPF, tenta confundir população ao discursar que a PF nada encontrou contra ele

Publicado em Sexta - 24 de Junho de 2011

Quanto às penalidades na Área Cível, o Ministério Público Estadual ofertou Ação de Improbidade Administrativa em data de 12.05.2010 em desfavor do Prefeito em exercício José Jaconias da Silva (PT), do prefeito afastado Júlio César Davoli Ladeia, de cinco vereadores  à época, do Advogado da Prefeitura, do Assessor de Imprensa do município de Tangará da Serra e de vários outros agentes, no episódio que ficou conhecido como "Escândalo da Saúde".
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Ministra mantém decisão do TRE e irmãos Henry podem disputar

Publicado em Sexta - 24 de Junho de 2011 | por Sissy Cambuim

Em decisão monocrática publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta sexta (24), a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Nancy Andrighi manteve o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que cassou os mandatos do prefeito e vice de Cáceres, eleitos em 2008, Ricardo Henry (PP) e Manoel Ferreira de Matos (PMDB), determinando inelegibilidade dos ex-gestores e do atual secretário de Estado de Saúde, o deputado federal licenciado, Pedro Henry (PP), por um período de três anos.
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Riva não me tira nem para dançar, quanto mais do PSDB, diz Wilson

Publicado em Sexta - 24 de Junho de 2011 | por Sissy Cambuim

O ex-prefeito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB), que desde sua derrota na disputa pelo Palácio Paiaguás, em outubro do ano passado, vem se mantendo afastado do cenário político, voltou a mostrar seu tom irônico nesta sexta (24). Sob rumores de que ele estaria articulando uma debandada tucana para o PSD, cuja criação no Estado vem sendo liderada pelo presidente da Assembleia, José Geraldo Riva (PP), ele fez questão de afirmar sua permanência no partido.
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AGU assegurou a continuidade de uma importante obra do PAC para construção da 1ª Etapa do Sistema Adutor do Pajeú, que l
AGU assegurou a continuidade de uma importante obra do PAC para construção da 1ª Etapa do Sistema Adutor do Pajeú, que l

Obra que levará água para população do interior de Pernambuco terá continuidade após rescisão de contrato do Dnocs com empresa que atrasou cronograma

Publicado em Sexta - 24 de Junho de 2011

A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, a continuidade de uma importante obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para construção da 1ª Etapa do Sistema Adutor do Pajeú, que levará água a população do interior do Estado de Pernambuco.
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AGU contabiliza mais de R$ 11 milhões de economia aos cofres públicos em um só mês com a celebração de acordos para resolver ações previdenciárias

Publicado em Sexta - 24 de Junho de 2011

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu economizar mais de R$ 11 milhões aos cofres públicos com a celebração de acordos em ações movidas contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os casos envolvem principalmente processos para concessão de benefícios como salário maternidade rural, aposentadoria rural por idade e pensão por morte rural.
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Norma de ICMS de Mato Grosso é contestada no STF

Publicado em Sexta - 24 de Junho de 2011 | por Alexandre Alves

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra dispositivo da Lei 7.098/98, do Estado de Mato Grosso, que supostamente estabelece diferença tributária no crédito do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
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Norma de ICMS de Mato Grosso é contestada no STF

Publicado em Sexta - 24 de Junho de 2011 | por Alexandre Alves

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra dispositivo da Lei 7.098/98, do Estado de Mato Grosso, que supostamente estabelece diferença tributária no crédito do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
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