O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta terça-feira (21) decisão da Segunda Turma que manteve multa de R$ 50 mil ao deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) por usar de forma abusiva, conforme o tribunal, o direito de recorrer da condenação por atentado à moralidade administrativa no comando do Paulipetro, consórcio criado pelo governo de São Paulo para procurar petróleo no território paulista no começo dos anos 80. Ainda é possível recorrer da decisão.
O CNIg (Conselho Nacional de Imigração) começou a analisar na manhã desta quarta-feira o pedido de visto de permanência do terrorista italiano Cesare Battisti. A reunião, que vai julgar outros casos, está prevista para terminar no final da tarde.
Sondagem da CNI (Confederação Nacional da Indústria) apontou que o nível de atividade do setor industrial ficou abaixo do normal em maio. Trata-se do sexto mês consecutivo em que o segmento mostra desaceleração.
Publicado em Quarta - 22 de Junho de 2011 | por Robson Bonin
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) que anistia de infrações previstas no Código Penal Militar e no Código Penal os bombeiros do Rio de Janeiro que participaram do movimento para reivindicar melhores salários no começo deste mês.
O Governador do Estado de Mato Grosso convocou por meio do Decreto nº 423, de 10 de junho de 2011, a etapa estadual da 1ª Consocial, que deverá realizar-se entre os dias 01 a 31 de março de 2012. A Conferência será presidida pelo Secretário-Auditor Geral do Estado ou, em sua ausência, pela Secretária Adjunta de Ouvidoria.
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Sorriso, requereu o afastamento dos vereadores Gérson Luiz Frâncio, Francisco das Chagas Abrantes e Roseane Marques de Amorim, acusados de exigirem do prefeito vantagens ilícitas em troca de apoio político. O pedido, feito em caráter liminar, consta em ação civil pública proposta por ato de improbidade administrativa.
O deputado federal Homero Pereira (PR-MT) foi eleito, nesta quarta-feira (22.06), presidente da Subcomissão destinada a analisar e propor medidas sobre o processo de aquisição de áreas rurais e suas utilizações, no Brasil por pessoas e empresas estrangeiras.
A subcomissão foi constituída pela Comissão da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Capadr). Segundo o presidente, em razão da necessidade de fazer um diagnóstico da quantidade de áreas brasileiras em mãos estrangeiras.
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria Geral de Justiça, designou dois promotores de Justiça para acompanhar as investigações relacionadas ao duplo homicídio ocorrido na Penitenciária Central do Estado (PCE) . Os trabalhos serão realizados pelos promotores de Justiça Reinaldo Rodrigues O Filho, que atua na Central de Inquéritos do MPE, e Rubens Alves de Paula, que atua nas Promotorias de Execução Penal.
A posição da AMM é de apoio integral ao projeto de criação de novos municípios no estado, garantiu o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Meraldo Figueiredo Sá. Segundo ele, a emancipação dos distritos é viável diante da cobrança da população em relação à infraestrutura e aos serviços que devem ser oferecidos pelo poder público.
Publicado em Quarta - 22 de Junho de 2011 | por Patrícia Sanches
O presidente municipal do PDT, vereador Adevair Cabral, quer que o prefeito Chico Galindo (PTB) devolva o comando das secretarias de Cultura e Esporte e Lazer para a legenda. Ele argumenta, que já arrumou a "casa" e, por isso, o petebista precisa cumprir o acordo feito durante a campanha, quando o PDT integrou a coligação que reelegeu o ex-prefeito Wilson Santos (PSDB). O tucano renunciou no ano passado para concorrer, sem êxito, ao Paiaguás. Desde então, a Capital é comandada por Galindo. “A expectativa é positiva. Já conversei com o prefeito e ele ficou de resolver até o final do mês”, revela o vereador Adevair Cabral.
