Publicado em Sexta - 09 de Setembro de 2011 | por Débora Siqueira

OAB quer impedir investigação contra advogados por calúnia

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer barrar uma investigação da Polícia Federal em Rondonópolis (212 km de Cuiabá), instaurada a pedido do Ministério Público Federal (MPF), para apurar os crimes de calúnia e difamação pública contra o juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro. A OAB impetrou habeas corpus com pedido liminar requerendo o trancamento do inquérito policial contra o vice-presidente da instituição, Maurício Aude; o presidente da subseção da ordem de Rondonópolis, Adalberto Lopes de Souza, e outros advogados da cidade.
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Ilustração
Juiz estaria interferindo na relação entre clientes e advogados ao estipular teto de 20% nos honorários advoc
Juiz estaria interferindo na relação entre clientes e advogados ao estipular teto de 20% nos honorários advoc

Justiça condena ex-diretores do Siccob a devolver R$ 5,7 milhões

Publicado em Sexta - 09 de Setembro de 2011 | por RAFAEL COSTA

O juiz da 5ª Vara Federal, José Pires da Cunha, condenou gerentes e membros do Conselho de Administração da Cooperativa de Crédito Rural do Pantanal - Sicoob, devolver R$ 5,7 milhões e condenou-os a prisão de 9 anos por crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, formação de quadrilha e gestão fraudulenta.
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STJ nega novo habeas corpus para Pieroni

Publicado em Sexta - 09 de Setembro de 2011 | por Marcos Lemos

O ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ, Jorge Mussi da 5ª Turma, negou o terceiro pedido formulado pela defesa do delegado de Polícia Civil de Mato Grosso, Márcio Pieroni para que o mesmo possa responder em liberdade as acusações que pesam contra ele, por supostamente ter tramado uma nova exumação dos restos mortais do juiz Leopoldino Marques do Amaral, assassinado no vizinho país do Paraguai, com o corpo todo cremado.
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AL vai exercer direito de indicar diretor da Agecopa; Riva não crê em mudança

Publicado em Sexta - 09 de Setembro de 2011 | por Rubens de Souza

Um dos poucos deputados a se posicionar contrário a demissão do diretor de Infraestrutura da Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo do Pantanal – Fifa 2014, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado José Riva (PP), avisou:  "Se ainda assim, persistir a decisão de mudança, então a Assembleia vai exercer seu direito de indicar o sucessor, pois a vaga cabe ao Parlamento Estadual", frisou. Pelo menos 14 deputados já se manifestaram a favor da saída de Brito, por conta das divergências e conflitos internos com o presidente da agência, Eder Moraes.
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Havelange critica Globo por denúncias contra Ricardo Teixeira

Publicado em Sexta - 09 de Setembro de 2011

O presidente de honra da Fifa, João Havelange, reclamou de recente veiculação pela TV Globo de denúncias contra seu ex-genro e presidente da CBF, Ricardo Teixeira. "Por que isso? Porque mudou horário de jogo. O Ricardo só não serve na hora que não faz as vontades. Enquanto interessou à Globo, era um gênio. No dia em que ele quis tomar uma medida que poderia ferir a emissora, ela se volta contra ele", disse em entrevista à revista "Poder" de setembro.
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Leitão é contra novo imposto

Publicado em Quinta - 08 de Setembro de 2011 | por Valérya Próspero

O deputado federal Nilson Leitão (PSDB), cuja sigla faz oposição ao governo federal, vai votar contra a criação da Contribuição Social da Saúde (CSS). O tributo seria um imposto a mais para o contribuinte, semelhante à Contribuição Provisória por Movimentação Financeira (CPMF), que deixou de ser cobrada em 2008.
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Vereador em MT atesta doença; afastado curte praia na Bahia

Publicado em Quinta - 08 de Setembro de 2011

A situação política de Várzea Grande extrapolou todos os limites. Com apenas três meses de mandato como presidente da Câmara, o vereador, Maninho de Barros (DEM), solicitou pedido de licença médica para tratar de sua saúde. Ele apresentou um atestado médico que lhe dá direito a 13 dias de repouso – de 25 de agosto á 06 de setembro. Seu pedido de afastamento foi aprovado por decisão unânime em sessão plenária no último dia 24 de agosto. 
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Sensação de impunidade gera violência em MT, avalia Curado

Publicado em Quinta - 08 de Setembro de 2011 | por Julia Munhoz

O secretário de Segurança Pública, Diógenes Curado, atribuiu a considerável ‘onda’ de violência que atingiu o Estado à sensação de impunidade. Como muitos dos presos são reincidentes, Ele acredita ser necessários uma readequação na legislação e o sistema prisional cumprir melhor o papel de ressocialização.
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Ministro de Minas e Energia critica ideia de pré-sal pagar investimentos para saúde

Publicado em Quinta - 08 de Setembro de 2011

A alternativa em análise pelo governo de usar recursos do petróleo da camada pré-sal para o sistema público de saúde contrariou o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
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Silval se reúne com Brito e Éder para tentar por fim à guerra na Agecopa

Publicado em Quinta - 08 de Setembro de 2011 | por Laura Petraglia

Em uma reunião fechada na manhã desta quinta-feira (8) no Palácio Paiaguás, o governador Silval Barbosa (PMDB) deve tentar colocar os ‘pingos nos is’ e sanar de vez a guerra entre o diretor de infraestrutura e o presidente da Agecopa, Carlos Brito e Éder Moraes respectivamente.
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