Publicado em Terça - 13 de Agosto de 2013

Walace sanciona a lei da transparência em VG

O prefeito de Várzea Grande, Walace Guimarães, sanciona lei que regula o acesso às informações, a chamada ‘Lei da Transparência’, conforme previsto no inciso XXXIII do art. 5º, inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal.
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Ságuas permanece na Seduc ‘enquanto governador quiser’ e destaca avanços da gestão na Seduc

Publicado em Terça - 13 de Agosto de 2013

Mesmo em meio a ataques da oposição, greve dos professores e licitação suspensa, o secretário de Estado de Educação, ex-deputado Ságuas Moraes, afirma que permanece no comando da pasta enquanto o governador Silval Barbosa (PMDB) quiser. E, ao invés de ficar acuado, Ságuas assume a linha de frente para sair em defesa de sua gestão na Seduc e prefere destacar ao avanços registrados do que ficar se defendendo de críticas às quais considera pouco produtivas.
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Blairo Maggi diz que Paraguai vai liderar o crescimento econômico dos países do Mercosul em 2013

Publicado em Terça - 13 de Agosto de 2013 | por Assessoria de Comunicação

Em recente visita ao país vizinho, o senador Blairo Maggi esteve com o recém-eleito presidente do Paraguai, Horácio Manoel Cartes Jara, e na pauta da audiência foram tratados temas sociopolíticos e econômicos dos dois países.
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Vereador lamenta acordo da base governista para manter vetos do prefeito

Publicado em Terça - 13 de Agosto de 2013

Oposição declarada ao prefeito Mauro Mendes (PSB), o vereador Allan Kardec (PT) lamentou a vitória da base governista com relação a manutenção à manutenção dos vetos em 4 projetos aprovados no dia 27 de junho, por unanimidade, que tratavam do transporte público da Capital.
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TJ nega recurso à juíza acusada de contratar parentes como funcionários fantasmas

Publicado em Terça - 13 de Agosto de 2013

Denunciada pelo Ministério Público Estadual (MPE) por empregar o marido e a irmã como servidores “fantasmas” em varas de cidades do interir de Mato Grosso, a juíza Milene Aparecida Pereira Beltramini Pullig sofreu mais uma derrota no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Ela tentava impedir a tramitação da acão civil pública por improbidade administrativa que pede que ela seja condenada a ressarcir o erário, mas teve o recurso negado por unanimidade pelos magistrados que compõem a 4ª Câmara Cível do TJ. A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira (13).
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Municípios discutem municipalização do ITR

Publicado em Terça - 13 de Agosto de 2013

O município de Colíder foi o terceiro a receber o ciclo de palestras que discute a municipalização do Imposto Territorial Rural (ITR). O evento foi realizado no auditório da OAB do município, nesta terça-feira (13), e contou com a participação de representantes de municípios que fazem parte da regional estabelecida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural. Produtores, contadores, representantes da sociedade civil organizada e administração pública participaram da reunião, promovida pela Associação Mato-grossense dos Municípios, Sistema Famato, Conselho Regional de Contabilidade e Receita Federal do Brasil.
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Pesquisa ajudará a definir preço da tarifa do VLT

Publicado em Terça - 13 de Agosto de 2013

Após processo licitatório, a Secretária Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa) contratou a empresa Oficina Engenheiros Consultores Associados Ltda para realizar o planejamento de atuação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá e Várzea Grande. Com R$ 143 mil investidos na contratação, a empresa terá um prazo de 90 dias para finalizar o levantamento.
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Bezerra defende obras na 158 e 242 como de interesse nacional

Publicado em Terça - 13 de Agosto de 2013

Nada mais poderá obstaculizar as obras de conclusão das BR’s 242 e 158. A opinião é do deputado Carlos Bezerra (PMDB), após reunião com o ministro dos Transportes César Borges, que garantiu a licitação das mesmas até o final deste ano (novembro e dezembro, respectivamente
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TJ começa a pagar precatórios prioritários

Publicado em Terça - 13 de Agosto de 2013

A Central de Precatórios do Poder Judiciário de Mato Grosso iniciou esta semana o pagamento de precatórios prioritários aos credores cujo devedor é o Executivo Estadual. Pela Emenda Constitucional nº 62, entram nessa relação pessoas com 60 anos de idade ou mais ou que são portadoras de doenças graves.
 
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Direito Público no Brasil é tema da 34ª Aula do EAD do TCE-MT

Publicado em Terça - 13 de Agosto de 2013

O Projeto de Ensino a Distância do Tribunal de Contas de Mato Grosso (EAD) atua com o objetivo de orientar gestores públicos sobre melhores práticas de gestão e teve início no dia 12 de março de 2012, com a aula inaugural do ministro Benajmin Zymler. Ao todo já foram ministradas 34 palestras que foram transmitidas ao vivo pelo Portal do TCE-MT (
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