Notícias

Política

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou neste sábado (4) que disponibilizará em seu portal na internet, a partir da segunda-feira (6), informações sobre a segunda prestação de contas parcial de candidatos, comitês financeiros e partidos políticos que concorrerão nas eleições gerais de 2010.

O governador Silval Barbosa recebeu em seu gabinete, na tarde desta quinta-feira (02.09), no Palácio Paiaguás alguns dos oficiais da Polícia Militar promovidos ao posto de coronel e na oportunidade entregou a cada um as insignias que eles usarão agora com a nova patente. O governador falou com cada um sobre suas funções e sua grande representatividade para a população mato-grossense.

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na Justiça, decisões favoráveis em processos que discutiam a legalidade da exigência da jornada de 40 horas semanais para os servidores das carreiras de perícia médica e de supervisor médico-pericial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso julgará na próxima quinta-feira (9 de setembro) o mérito do Mandado de Segurança Coletivo nº 50788/2010, que trata da Portaria nº 424/2010, que determina o retorno imediato dos servidores ao trabalho ou o desconto na folha de pagamento dos dias parados. O documento, assinado pelo desembargador presidente do Tribunal de Justiça, José Silvério Gomes, foi publicado em 12 de maio, mas teve a eficácia suspensa por decisão liminar. A sessão começará às 14 horas.

O presidente do México, Felipe Calderón, reconheceu ontem que houve um "recrudescimento" da violência no último ano provocado pelo crime organizado no país. Apesar de notar que a situação não deve mudar rapidamente, ele afirmou que é possível derrotar os criminosos. Em uma mensagem sobre seu quarto informe de governo, o presidente disse que a delinquência se tornou "a principal ameaça" para a paz dos mexicanos e pediu a todos os setores que se unam contra o crime.

Em vez de demitir o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ordenou ontem ao ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, que a Polícia Federal assuma integralmente a investigação das violações de sigilo fiscal dos políticos e familiares de tucanos aliados do presidenciável José Serra (PSDB). A Receita fica só com o processo disciplinar dos seus funcionários.

O Ministério Público Estadual (MPE) promete apurar as denúncias encaminhadas pelo Conselho Regional de Medicina do Estado (CRM-MT) sobre as condições precárias de funcionamento do hospital municipal de Barra do Garças, a 504 km de Cuiabá. De acordo com o conselho, os técnicos detectaram que o Pronto Socorro Municipal (PSM) não possui alvará da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A mobília está em péssimo estado de conservação e não há desfibriladores.

O parecer contrário à candidatura do empresário Mauro Mendes (PSB) emitido pela vice-procuradora-geral eleitoral Sandra Cureau pode ser alterado. Ocorre que a defesa do socialista entende que houve um equívoco na análise da representante do MPF e já interpôs uma petição, em que enfatiza que as contas de Mendes ainda não foram julgadas em definitivo. “Mandei para a própria procuradora porque deve ter havido um equívoco. Foi reprovada em primeira instância, mas o TRE nem julgou ainda”, argumenta o coordenador jurídico de Mendes, Paulo Taques.

O Serviço Geológico do Brasil do Ministério de Minas e Energia “desmentiu” o governador Silval Barbosa (PMDB) sobre a descoberta de uma megajazidas de fosfato e outra de ferro na região de Mirassol D’Oeste (a 329 quilômetros de Mato Grosso). Conforme reportagem divulgada pelo jornal Valor Econômico, foram encontrados "apenas teores positivos" de ferro em afloramentos de fosfato situados na Serra do Caeté.