Publicado em Quarta - 01 de Setembro de 2010 | por Izabela Andrade

Ex-procurador de VG é ameaçado de morte, prefeito pode estar envolvido

O ex-procurador do município de Várzea Grande, advogado Antonio Carlos Kersting Roque, que ocupou o cargo de 2005 a 2008, acionou a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB/MT) e o Tribunal de Defesa das Prerrogativas, solicitando pedido de proteção, por estar sendo ameaçado de morte, por autoridades daquele município.
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PF prende prefeito, presidente da Câmara e mais 26 por fraude em licitações no MS

Publicado em Quarta - 01 de Setembro de 2010

A Polícia Federal prendeu nesta quarta-feira 28 pessoas em Dourados (MS) por fraude em licitações, corrupção ativa e formação de quadrilha. Entre os presos estão o prefeito da cidade, Ari Artuzi (PDT), a primeira-dama, quatro secretários e nove vereadores, incluindo o presidente da Câmara, Sidlei Alves da Silva (DEM).
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MT anuncia descoberta de depósito de fosfato

Publicado em Quarta - 01 de Setembro de 2010

O governador de Mato Grosso, Silval Barbosa e o secretário de Estado de Comércio, Minas e Energia, Pedro Nadaf, convocam a imprensa para uma entrevista coletiva, nesta quarta-feira (01), às 11 horas, na sala de reuniões Garcia Neto, no Palácio Paiaguás. O governo vai anunciar a descoberta de um grande depósito de fosfato na região Oeste de Mato Grosso.
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Denúncias suspendem eleição da nova mesa diretora da Câmara

Publicado em Quarta - 01 de Setembro de 2010

A votação para a nova mesa diretora que deveria ter acontecido ontem, foi suspensa pelo atual presidente Deucimar Silva.
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Cheque furtado não pode ser cobrado de titular

Publicado em Quarta - 01 de Setembro de 2010

O titular de talão de cheques objeto de furto não deve responder a ação de cobrança de cheque prescrito, sobretudo quando é comprovada a ocorrência do fato e também a tentativa de falsificação de sua assinatura.
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Servidores federais vão às urnas no dia 30 de setembro

Publicado em Quarta - 01 de Setembro de 2010

Trabalhadores dos órgãos do Executivo Federal filiados ao Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Mato Grosso (Sindsep-MT) vão às urnas no dia 30 de setembro (quinta-feira) para decidirem sobre a nova diretoria do triênio 2010-2013.
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Juiz pode aplicar pena alternativa a traficante, decide STF

Publicado em Quarta - 01 de Setembro de 2010

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira, por 6 votos a 4, que é inconstitucional a parte da Nova Lei de Drogas, de 2006, que proíbe a aplicação de penas alternativas a traficantes de drogas.
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STF libera pena alternativa para traficantes

Publicado em Quarta - 01 de Setembro de 2010

O Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (31), por 6 votos a 4, que cabe ao juiz definir a pena para traficantes de drogas, podendo optar, inclusive, por aplicação de penas alternativas em vez de prisão. A maioria dos ministros entendeu que o Congresso Nacional ultrapassou o poder de legislar ao proibir a aplicação de penas alternativas para traficantes ao editar a nova Lei de Drogas em 2006.
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MP defende restrições aos humoristas

Publicado em Quarta - 01 de Setembro de 2010

O Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, manifestou-se contra a liberação irrestrita da sátira a candidatos em período eleitoral. O parecer foi dado no julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pela Associação Brasileira de Empresas de Rádio e TV (Abert).
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MP esclarece ocorrência envolvendo procurador

Publicado em Quarta - 01 de Setembro de 2010

O Gabinete de Segurança Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, setor responsável pela segurança dos membros da Instituição, esclareceu na manhã desta quarta-feira (1º) que o atentado sofrido pelo procurador de Justiça Paulo Ferreira Rocha, por volta das 21h de ontem, refere-se à tentativa de assalto. Um dos assaltantes, Luanderson Gomes de Souza, 23, está preso.
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