Notícias Nacional
Professor é filmado fumando narguilé com alunos em Limeira (SP)
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MP: há 2 anos ação pede remoção de famílias em Nova Friburgo
O Ministério público do Rio de Janeiro informou nesta quarta-feira que em fevereiro vai completar dois anos uma ação pública para remover as moradias erguidas em áreas de risco no bairro Floresta, um dos locais mais atingidos pela chuva em Nova Friburgo, na região serrana. Segundo o MP, a ação mencionava o risco de deslizamentos e inundações. O processo ainda aguarda sentença.
Morre aos 9 anos o "paleontólogo mirim" Arthur Amorim dos Santos
Ministra enviará ao Congresso projeto contra tortura em prisões
A ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) disse nesta quarta-feira no Rio que pretende encaminhar ainda neste ano ao Congresso projeto de lei para a criação de uma comissão de prevenção e combate à tortura em instituições como presidiárias e manicômios judiciais.
"O Brasil reconhece a existência e a presença da tortura nas suas instituições fechadas, que muito se pautaram ao longo da história e nos dias atuais pela tortura, seja pelos maus-tratos impostos às pessoas que estão ali sob a tutela do Estado, seja pelo mau atendimento, pelas penas adicionais que são impostas como a superlotação, a dificuldade de acesso à Justiça", afirmou a ministra.