O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, pediu cautela aos servidores do Judiciário Federal de Mato Grosso, que estão com as atividades paralisadas desde o dia 7 de junho, e também solicitou que os grevistas atendam os casos considerados de prioridade. Lewandowski esteve em Cuiabá nesta sexta-feira (29) para conhecer o projeto da revisão biométrica na baixada cuiabana, que será realizada com a cooperação entre o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) e o governo do estado.
A deputada Luciane Bezerra, PSB, que é também vice-presidente da Comissão Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso, junto de Emanuel Pinheiro, presidente da comissão, e o Governador Silval Barbosa visitaram hoje (29.07) a unidade do Sistema Prisional Centro de Ressocialização Cuiabá (CRC), antiga cadeia pública do Carumbé.
O governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), apresentou nesta quarta-feira (27) ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a preocupação do estado em relação à regularização de carros estrangeiros sem documentação na Bolívia. Autoridades ligadas à segurança pública disseram que temem pelo aumento dos roubos de veículos em Mato Grosso, a partir da medida anunciada pelo presidente Evo Morales.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais afastou nesta quarta-feira a juíza Maria José Starling, da comarca de Esmeraldas, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG). A decisão foi publicada no começo da noite no Diário do Judiciário eletrônico.
Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso recebeu denúncia crime contra o deputado estadual Sérgio Ricardo de Almeida (PR) e Dariosil Luiz Mrozrowski, por falsificação de seis recibos eleitorais apresentados na prestação de contas relativa ao pleito de 2006. Foram vencidos os votos do relator, Samuel Franco Dalia Junior e do segundo vogal, Sammir Hammoud.
Governador Silval Barbosa encaminhou ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, mais representantes do Ministério a necessidade do aumento de vagas no Sistema Penitenciário de Mato Grosso e a regularização de carros irregulares na Bolívia. A demanda foi apresentada durante reunião em Brasília. Barbosa demonstrou a preocupação com a superlotação nas unidades penitenciárias de Mato Grosso.
A Justiça acatou o pedido liminar do Ministério Público Estadual (MPE) e determinou a suspensão da validade do ato municipal que autorizou a construção de barracas nos arredores da Praça Emanuel Pinheiro, no município de Dom Aquino. Também foi decretada a imediata paralisação de qualquer tipo de obra, edificação, transformação e uso na referida área, sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 1.000,00. A decisão foi proferida pela juíza de direito Gisele Alves Silva, no dia 22 de julho.
Publicado em Quinta - 28 de Julho de 2011 | por Téo Meneses
A decisão de repassar à iniciativa privada os serviços de saneamento levou cerca de 500 estudantes, servidores públicos e representantes de entidades de classe a protestarem em frente à prefeitura. O ato foi reprimido pela Polícia Militar e acabou em confusão com 4 manifestantes feridos com balas de borracha.
Publicado em Quinta - 28 de Julho de 2011 | por Téo Meneses
O presidente da Câmara de Vereadores de Cuiabá, Júlio Pinheiro (PTB), promete recorrer hoje ao Tribunal de Justiça (TJ/MT) na tentativa de validar a lei que permite conceder à iniciativa privada os serviços municipais de fornecimento de água e tratamento de esgoto. A medida está suspensa por decisão do juiz Cézar Francisco Bassan desde terça-feira.
O Defensor Público Geral, André Luiz Prieto, pressiona o governo do Estado para garantir suplementação inicial de R$ 10 milhões, que validaria a convocação de defensores aprovados em concurso público realizado em 2010. Mas encontra grande resistência no Palácio Paiaguás. O governador Silval Barbosa (PMDB) tem demonstrado pouca abertura para ceder aos apelos da Instituição.
