Prieto pressiona governo por mais recursos

O Defensor Público Geral, André Luiz Prieto, pressiona o governo do Estado para garantir suplementação inicial de R$ 10 milhões, que validaria a convocação de defensores aprovados em concurso público realizado em 2010. Mas encontra grande resistência no Palácio Paiaguás. O governador Silval Barbosa (PMDB) tem demonstrado pouca abertura para ceder aos apelos da Instituição.

Silval faz questão de frisar que Prieto assumiu o órgão ciente do orçamento destinado à instituição para 2011, estimado em R$ 56 milhões mas que deve ser aumentado, já que o repasse é feito mensalmente e segue as projeções de arrecadação, geralmente maiores. Prieto já manteve audiência na Casa Civil, através de reunião realizada com o Secretário Chefe, José Lacerda, recentemente. Mas não conseguiu estreitar o pedido com Silval, que tem se mantido irredutível em relação ao tema.

A falta de defensores foi provocada na gestão do defensor devido a ato de promoção de profissionais, como era de direito da classe. Mas o remanejamento de servidores, principalmente para Cuiabá, gerou esvaziamento nas comarcas do interior. Apesar da falta de apoio no governo, ele conseguiu respaldo na Assembleia Legislativa, que aprovou projeção de 1% dos recursos provenientes na receita corrente líquida, junto a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), para a Instituição, no orçamento desenhado para o Estado em 2012.

Prieto também garantiu aprovação de mensagem que cria cargos na estrutura. (SF)