Publicado em Quarta - 26 de Setembro de 2012

Lewandowski condena nove e absolve quatro

O revisor do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, concluiu nesta quarta-feira (26), com a condenação de nove réus e absolvição de quatro, a leitura de seu voto sobre o subitem da denúncia que trata da venda de apoio político no Congresso.
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Governo tem sete dias para pagar Saúde ou contas serão bloqueadas

Publicado em Terça - 25 de Setembro de 2012 | por Julia Munhoz

Juiz da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular, Luiz Aparecido Bertolucci concedeu decisão favorável a uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o Governo do Estado e determinou que os repasses e pagamentos em atraso relativos aos serviços de saúde pública de Cuiabá e Várzea Grande sejam cumpridos em um prazo máximo de sete dias. 
 
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Justiça obriga governo de Silval pagar repasses atrasados da saúde

Publicado em Terça - 25 de Setembro de 2012

A Justiça determinou que os repasses e pagamentos em atraso relativos aos serviços de saúde pública de Cuiabá e Várzea Grande sejam cumpridos em um prazo máximo de sete dias. A decisão foi emitida pelo juiz da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular, Luiz Aparecido Bertolucci, após pedido do Ministério Público Estadual (MPE).
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TCE fiscaliza cumprimento de piso salarial aos professores no Estado

Publicado em Terça - 25 de Setembro de 2012

O Tribunal de Contas de Mato Grosso está observando o  cumprimento de pagamento do piso nacional dos professores. A irregularidade já gerou multa e determinações a gestores e foi discutida em sessão plenária, diante do julgamento das contas anuais de gestão da prefeitura de Alto Paraguai. Atualmente a remuneração corresponde a R$ 1.451,00, valor mínimo para professor de nível médio com jornada de 40 horas semanais.
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Deputado obtém liminar e volta a ocupar cargo de presidente da AL-MT

Publicado em Terça - 25 de Setembro de 2012

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu liminar favorável ao deputado José Riva (PP) nesta segunda-feira (24) para que ele reassuma as funções administrativas enquanto presidente da Assembleia Legislativa do Estado. O parlamentar foi afastado do cargo na semana passada a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), que o denunciou por supostas irregularidades administrativas. A assessoria de imprensa do deputado informou que ele já retornou ao cargo. 
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Jayme ainda passa por exames em SP, mas deve receber alta nesta 4ª

Publicado em Terça - 25 de Setembro de 2012 | por Valérya Próspero

O senador Jayme Campos (DEM) deve receber alta do Hospital Sírio Libanês, onde está internado em São Paulo, nesta quarta (26). Ele passa pelos últimos exames para ser liberado. Conforme informações de sua filha, Michelle Campos, Jayme está com sacroiliíte, cuja dor começou no cóccix e desceu para o quadril. Ela garante que foi só uma inflamação no local, Jayme foi medicado e já está bem.
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Senado vai pagar IR que parlamentares devem pelo 14º e 15º

Publicado em Terça - 25 de Setembro de 2012

O vice-presidente do Senado, Anibal Diniz (PT-AC), afirmou nesta terça-feira (25) que a Casa vai pagar o imposto de renda não recolhido por senadores sobre o 14º e o 15º salários, referente aos últimos cinco anos. No início de agosto, a Receita Federal enviou intimações para os gabinetes, cobrando o pagamento do tributo no período entre 2007 e 2011.
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Ministro: julgar e pedir vista é "incompatível"

Publicado em Terça - 25 de Setembro de 2012

Indicado pela presidente Dilma Rousseff para integrar o Supremo Tribunal Federal, o ministro Teori Zavascki, do Superior Tribunal de Justiça (STJ),  afirmou nesta terça-feira (25), em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que é "incompatível" participar do julgamento do mensalão e pedir vista (solicitar tempo para analisar o processo, o que suspenderia o julgamento).
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Assembleia e sindicatos discutem mudanças no MT Saúde

Publicado em Terça - 25 de Setembro de 2012

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD) e o deputado José Domingos Fraga, reuniram-se, hoje, com o secretário de Administração, César Zílio e com dirigentes de dez sindicatos e associações de Mato Grosso para debater o novo modelo de gestão do MT Saúde  estabelecido no projeto de lei complementar que regulamenta o programa de assistência do servidor público. Posteriormente, será lançado o edital de licitação para a contratação do novo modelo de gestão para atender o MT Saúde, plano de saúde dos servidores públicos do Poder Executivo Estadual.
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Prejudicados com "MT Saúde" vão ter plano alternativo, diz secretário

Publicado em Terça - 25 de Setembro de 2012

O secretário de Administração de Mato Grosso, César Zílio, disse nesta terça-feira (25) que os usuários prejudicados com o plano de saúde "MT Saúde" terão mudança no atendimento. Desde a última semana, muitos usuários buscaram na Justiça o ressarcimento dos prejuízos. Vinte processos foram julgados e, em todos eles, o judiciário deu parecer favorável aos pacientes.
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