Publicado em Sexta - 29 de Outubro de 2010 | por FELIPE SELIGMAN

Pela primeira vez, TSE concede direito de resposta no Twitter

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) concedeu pela primeira vez na história um direito de resposta no microblog Twitter. Ao discutir o tema, ministros se mostraram preocupados em como tornar efetiva esta decisão.
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Savi dispensa assessores de Riva da presidência da AL

Publicado em Sexta - 29 de Outubro de 2010 | por Julia Munhoz

O presidente da Assembleia Legislativa Mauro Savi (PR) dispensou os assessores de comunicação do antecessor José Riva (PP), quatro meses depois de o progressista deixar o cargo após ter o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), por compra de votos e ‘caixa dois’ na eleição de 2006.
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STF considera "censura prévia" falta de acesso a dados de Dilma

Publicado em Sexta - 29 de Outubro de 2010

Ao negar acesso da Folha ao processo relativo à atuação de Dilma Rousseff na ditadura (1964-1985), a ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia disse que é possível ver "censura prévia" na conduta do STM (Superior Tribunal Militar).
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"Supremo tem até 18 de dezembro para decidir sobre o Ficha Limpa"

Publicado em Sexta - 29 de Outubro de 2010 | por Vinícius Tavares

Embora os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tenham decidido na quarta-feira (27) que a regra a validade da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementa 135/2010) está valendo para 2010, muitos recursos ainda serão julgados no Supremo e novas decisões podem mudar o rumo das eleições.
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Ventura diz combater inadimplência

Publicado em Sexta - 29 de Outubro de 2010 | por Patrícia Sanches

O novo presidente da Sanecap Antônio Carlos Ventura, que substitui Carlos Roberto, o Nezinho, pretende implementar uma série de medidas que permitam combater a inadimplência e a perda de água na Capital. Assim, Ventura, que atuava na pasta de Esporte e Cidadania, pretende ampliar a arrecadação da companhia, permitindo que o giro de caixa seja maior para ampliar os investimentos.
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MP quer suspender contrução da hidrelétrica no rio Teles Pires

Publicado em Sexta - 29 de Outubro de 2010 | por Laura Nabuco

O Ministério Público ingressou na última quarta (27) com uma ação civil pública contra o Governo do Estado requerendo a suspensão do procedimento licitatório para a construção da Usina Hidrelétrica Teles Pires, em Sinop (distante 500 km de Cuiabá). O pedido de liminar é de autoria da promotora de Justiça Audrey Ility, que argumenta que o trabalho de licenciamento da obra vem sendo realizado pela secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), quando seria de responsabilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), já que se trata de um rio de posse da União e que banha mais de um Estado do país.
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TSE nega direito de resposta na TV Canção por homilia anti-PT

Publicado em Sexta - 29 de Outubro de 2010

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta sexta-feira (29) a exibição de direito de resposta na TV católica Canção Nova, medida que teria o objetivo de rebater uma homilia exibida ao vivo em que o padre José Augusto Moreira pede que os fieis se mobilizem e não votem na presidenciável petista Dilma Rousseff no segundo turno
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Rombo na Câmara de Cuiabá é estimado em R$ 12 mi

Publicado em Quinta - 28 de Outubro de 2010 | por Marcos Lemos

Os ex-presidentes da Câmara de Vereadores de Cuiabá, Chica Nunes (2005/2006), e Lutero Ponce de Arruda (2007/2008) podem ser responsáveis pelo desvio estimado em R$ 12 milhões de recursos públicos, segundo levantamentos preliminares nos quatro anos apreciados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT). A suspeita é baseada nas investigações feitas pela Delegacia Fazendária.
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Reeleito Eliene Lima ingressa com recurso e conta com ajuda da burocracia para conseguir terminar atual mandato
Reeleito Eliene Lima ingressa com recurso e conta com ajuda da burocracia para conseguir terminar atual mandato

Cassado há 15 dias, Eliene continua no cargo; TRE avisa a Câmara

Publicado em Quinta - 28 de Outubro de 2010 | por Patrícia Sanches

Beneficiado pelo trâmite burocrático da Justiça, o deputado federal Eliene Lima (PP) continua no cargo, mesmo com a decisão do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de cassá-lo. Isso ocorreu no último dia 13, portanto, há 15 dias. O presidente do TRE-MT, desembargador Rui Ramos, agora que fará o comunicado oficial à Mesa Diretora da Câmara para decretar vacância do cargo e convocar o primeiro-suplente Chico Daltro (PP) para assumir a vaga.
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Erenice usou carta a Dilma para pressionar Anatel a dar concessão

Publicado em Quinta - 28 de Outubro de 2010

Erenice Guerra usou uma carta enviada à então titular da Casa Civil, Dilma Rousseff, para pressionar a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) em 2007 em favor da Unicel Telecomunicações, informa reportagem de Elvira Lobato e Mario Cesar Carvalho publicada na Folha desta quinta-feira íntegra somente para assinantes do jornal e do UOL).
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