Notícias Política
AGU garante no STF legalidade do procedimento de demarcação da Terra Indígena YVY-KATU no MS
A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, no Supremo Tribunal Federal (STF), a legalidade do procedimento de demarcação da Terra Indígena YVY-Katu, localizada no município Japorã (MS).
Criadores de suínos recorrem a Riva e pedem incentivos fiscais
A Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat) pediu o intermédio do presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), junto ao Governo do Estado. Na pauta, a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 12% para 7% para a comercialização interestadual de suínos vivos. Também defende a isenção temporária – (alíquota zero, por um período de 90 a 120 dias), como medida paliativa para acalmar o setor.
OAB enaltece decisão do STF
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reconhecer a união estável de homossexuais. Para a entidade, a decisão é o reconhecimento dos princípios da igualdade e da dignidade do ser humano previstos na Constituição
TSE confirma cassação do ex-vereador por compra de votos em MT
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a decisão de cassação do ex-vereador de Campo Verde, Fernando Schroeter (PP). Ele havia perdido o mandato em decisão do Tribunal Regional Eleitoral, em maio de 2010, por compra de votos nas eleições de 2008 com a distribuição de vales compras.
Emanuel Pinheiro obtém aval para assumir vaga e Daltinho deixa AL
O deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR) teve o recurso deferido pelo juiz substituto de Segundo Grau Gilberto Giraldelli e conquistou o direito à vaga da secretária de Desenvolvimento do Turismo, Teté Bezerra. Hoje, a cadeira é ocupada pelo deputado Adalto de Freitas (PMDB), o Daltinho, que terá de deixar o cargo.
TRE suspende empréstimos de urnas eletrônicas até 29 de junho
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos Ribeiro, suspendeu os pedidos de empréstimos de urnas eletrônicas para a realização de eleições parametrizadas (não oficias) no período compreendido entre o dia 25 de abril e 29 de junho de 2011. A suspensão se deu em virtude da realização das eleições parametrizadas da União Cuiabana de Associação de Bairros (UCAMB) para a escolha dos presidentes da associação de moradores de mais de 200 bairros de Cuiabá. As eleições parametrizadas da UCAMB ocorrerão nos dias 12, 19 e 26 de junho, das 8 às 17 horas.
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TSE identifica 16 mil pessoas suspeitas de doar acima do limite
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) identificou 15.921 pessoas físicas que supostamente extrapolaram o limite legal de doações nas eleições de 2010.
Dilma vai oferecer simplificação de convênios a prefeitos
Os milhares de gestores municipais que desembarcam em Brasília a partir de segunda-feira para participar da 14ª Marcha dos Prefeitos devem ouvir da presidente Dilma Rousseff poucos anúncios de soluções para seus principais problemas.
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TCU multa 10 ex-diretores da Saúde pelo escândalo da sanguessuga
O TCU (Tribunal de Contas da União) multou dez ex-secretários executivos do Ministério da Saúde e diretores-executivos do Fundo Nacional de Saúde pelo escândalo da sanguessuga.
Riva: PPP pode ser saída à implantação do VLT
Após constatar a viabilidade do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva, acredita que saída para implantação do novo sistema de transporte é por meio de Parcerias Público-Privadas (PPP) entre o Governo do Estado e a iniciativa privada. “O investimento pode ser por PPP, em que a empresa ganha a concessão para explorar o serviço por um determinado tempo. Acredito que, como o valor do VLT será inferior ao planejado, o Governo talvez nem precise subsidiar. Temos empresários com fundo de investimentos de 1 bilhão para investir em Cuiabá”, declarou Riva, ao retornar de Portugal, onde conheceu na prática o funcionamento do VLT.
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