Dilma vai oferecer simplificação de convênios a prefeitos

Segundo uma fonte do Palácio do Planalto que falou sob a condição de anonimato, a mudança mais importante que a presidente anunciará é a simplificação do trâmite burocrático para celebração de convênios entre as prefeituras e o governo federal cujos valores não ultrapassem R$ 1 milhão.

"Isso não nos serve para nada", disse o presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Paulo Ziulkoski.

Os prefeitos estão irritados com o cancelamento de parte dos restos a pagar de convênios firmados entre 2007 e 2008 cujas obras ainda não haviam sido começadas ou contratadas.

Além disso, eles querem a regulamentação da Emenda 29, que define regras para o financiamento da saúde nos Estados, municípios e no governo federal e reclamam do piso nacional do magistério, entre outras reivindicações.

Ziulkoski afirmou que os prefeitos também vão pressionar o Congresso para derrubar um veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que impediu a distribuição igualitária a todos os municípios dos royalties da exploração do petróleo.

"Vou apresentar detalhes de um estudo que fizemos na próxima segunda-feira e que mostra que os royalties de exploração de petróleo no mar rendem cerca de 30 bilhões de reais e quase todo esse dinheiro está concentrado nos municípios e no Estado do Rio de Janeiro", criticou o presidente da CNM.

Mas essa reivindicação não contará com o apoio de Dilma, que, segundo essa fonte do Palácio do Planalto, também anunciará que o governo federal abrirá cursos de graduação em gestão pública em todo país, disponibilizando cerca de 30 mil vagas.

É aguardado algum anúncio na área da saúde, cujo detalhamento só ficará pronto na segunda-feira, segundo a assessoria do Ministério da Saúde.

A presidente vai participar do segundo dia da Marcha dos Prefeitos, e no discurso deve falar sobre o programa de educação infantil do governo federal, o Proinfância, que pretende construir até 6.000 creches em todo país.

Nesse ponto, também há divergências com os prefeitos. Ziulkoski disse que o governo federal repassa "R$ 130 por mês para cada criança na creche, mas cada criança custa R$ 500 e quem tem que pagar é o prefeito."

De olho na reeleição, a maioria dos prefeitos vem com o objetivo de arrancar mais investimentos do governo federal, o que dificilmente ocorrerá porque o Executivo está se esforçando para fazer um forte ajuste fiscal neste ano.

"O governo federal tem que nos ajudar. Estamos em situação difícil e no ano que vem tem reeleição de muitos prefeitos", afirmou Ziulkoski.