Notícias Política
Juiz bloqueia bens de ex-secretários investigados por superfaturamento
O juiz da 1ª Vara Federal de Mato Grosso, Julier Sebastião da Silva, determinou um novo sequestro e indisponibilidade de bens dos ex-secretários estaduais Geraldo De Vitto (Administração) e Vilceu Marcheti (Infraestrutura), além das sete empresas suspeitas de envolvimento no superfaturamento de maquinários adquiridos pelo Governo do Estado.
Leonildo pede reforma completa de Terminal Rodoviário de Arenápolis
O vereador Leonildo Ferreira da Cruz, o Cabelo, apresentou indicação dirigida ao Poder Executivo Municipal, em que demonstra a necessidade de se viabilizar a reforma completa do Terminal Rodoviário do município, localizado no Bairro Bela Vista.
Câmara prestará homenagens com Título de Cidadão Arenápolitano
Os vereadores da Câmara Municipal de Arenápolis aprovaram por unanimidade na sessão ordinária desta quarta-feira (04.05), dois projetos de decreto legislativo de autoria do vereador Emanuel Messias Santos, que concedem Título de Cidadão Arenapolitano, a duas pessoas importantes na sociedade local, pelos seus relevantes serviços prestados em prol da população.
Tribunal de Justiça instaura 38 sindicâncias contra juízes de MT
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) instaurou 38 sindicâncias contra juízes estaduais entre o final do último ano e os primeiros meses de 2011 para apurar indícios de desvio de conduta, demora em proferir decisões e atuação de forma parcial. Além disso, 52 procedimentos administrativos foram abertos pelo Pleno para investigar magistrados. Ao todo, o Poder Judiciário conta com 216 juízes distribuídos nas Comarcas de Cuiabá e no interior.
Vereador Miltão propõe criação de secretaria
O Vereador Miltão Gomes da Costa (PMDB), protocolou na Câmara Municipal de Rondonópolis, o requerimento de nº 15/2011, que dispõe da criação da Comissão para discussão da implantação da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia. O projeto vai possibilitar o reconhecimento, identificação e a integração aos sistemas estaduais e nacionais de Ciência, Tecnologia e Inovação, além de programas e projetos relacionados ao desenvolvimento científico e tecnológico do município.
AGU defende que combate à discriminação deve partir do Estado ao se manifestar no STF em ações sobre união estável entre pessoas do mesmo sexo
O Advogado-Geral da União, ministro Luís Inácio Lucena Adams, disse nesta quarta-feira (04/05) no Supremo Tribunal Federal que o combate à discriminação deve partir primeiro do Estado. Em sustentação oral, Adams apresentou a manifestação favorável da AGU na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), nº 4.277 e na Ação Declaratória de Preceito Fundamental (ADPF) nº 132, que discutem o reconhecimento de união estável para casais do mesmo sexo. As ações foram propostas, respectivamente, pela Procuradoria-Geral da República e pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro.
Sistema unificará cobranças das 156 autarquias e fundações públicas acompanhadas pela PGF
A Advocacia-Geral da União (AGU) acaba de lançar um sistema que vai permitir o gerenciamento de crédito de todas as autarquias e fundações federais representadas pela Procuradoria-Geral Federal (PGF). Trata-se do Sistema Único de Dívida Ativa, ferramenta que permitirá aos procuradores acompanhar as dívidas desde a inscrição até o pagamento junto aos órgãos responsáveis.
STJ livra Brasil Telecom de ressarcir clientes da Telemat
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Brasil Telecom, apesar de ser parte legítima para responder à ação civil pública, não terá de ressarcir consumidores que alegam prejuízos por adquirirem linhas da Telecomunicações de Mato Grosso S/A (antiga Telemat), com a promessa de emissão futura de ações daquela empresa ou da Telebrás.
Prefeito volta atrás e mantém os 12 secretários empossados por Zaeli
O prefeito de Várzea Grande, Murilo Domingos (PR), resolveu manter, ao menos por enquanto, os 12 secretários nomeados pelo ex-prefeito e atual vice-prefeito, Tião da Zaeli, também republicano. Ele se reuniu com os gestores na manhã desta quarta-feira (4) e, após curta conversa, determinou que continuassem a trabalhar
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Juíza Graciema terá pedido de impugnação de promoção já que recebeu punição do CNJ
Inscrita na disputa, juíza Graciema deve ter seu nome impugnado
Inscrita na disputa por uma cadeira de desembargador no Tribunal de Justiça, pelo critério de antiguidade, a juíza Graciema Ribeiro Caravellas deve ter seu nome impugnado por movimentos sociais e até mesmo pelos magistrados, conforme informações de bastidores apuradas pelo MidiaNews.