TCU multa 10 ex-diretores da Saúde pelo escândalo da sanguessuga

As multas variam de R$ 5.000 e R$ 8.000 e cabe recurso.

Entre os penalizados estão o atual prefeito de Piracicaba, Barjas Negri (PSDB), o diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Agenor Álvares, e o diretor do Fundo Nacional de Saúde, Arionaldo Bonfin Rosendo. 

O escândalo aconteceu em 2006, quando foi descoberto que emendas parlamentares destinadas a compra de equipamentos de saúde (principalmente ambulâncias) para municípios eram desviadas por uma quadrilha que corrompia funcionários públicos e políticos. O valor estimado da fraude era de R$ 100 milhões.

Os ministros, por 5 votos a 1, entenderam que os ex-secretários e diretores não exigiram a documentação completa para a assinar os convênios e não os fiscalizaram de forma adequada.

Neste tipo de convênio, o governo federal repassa recursos e os municípios fazem as compras dos equipamentos, tendo que prestar contas depois.

Os dirigentes foram isentados de culpa pelos desvios e penalizados pela não adoção das regras existentes para assinar os convênios e liberar os recursos.

Além da penalidade aos secretários, o TCU fez várias exigências para o governo fazer controles sobre a liberação de recursos para este tipo de convênio.

OUTRO LADO

Barjas Negri, que foi secretário executivo do ministério entre 1997 e 2002, afirmou que seguiu todas as normas determinadas e que vai recorrer da multa de R$ 5.000 por não concordar com ela.

Agenor Álvares, que assumiu a secretaria executiva em abril de 2005, afirmou que já sabia das fraudes e assinou apenas quatro convênios com a orientação da Polícia Federal para não bloqueá-los para não chamar a atenção da quadrilha.

"Estou indignado com esta punição e vou recorrer. Não fomos negligentes. Quem fechou as portas para a corrupção está sendo punido e quem roubou está rindo da nossa cara", afirmou Agenor.

José Menezes Neto, que dirigiu o Fundo de saúde a partir de abril de 2005, afirmou que vai recorrer e que o relator do processo, ministro Raimundo Carreiro, concordou com a defesa dele. "Eu não celebrei nenhum convênio. Ao chegar, já sabíamos da investigação da Polícia Federal e fomos orientados a não mudar nada", afirmou Neto que é hoje diretor do Fundo de Saúde do Distrito Federal.

Em nota, o Ministério da Saúde informou que "Nos últimos anos, em conjunto com outros órgãos do governo federal, vem aprimorando o acompanhamento e segurança do processo de convênios originados por emendas parlamentares". Diz ainda que criou um cadastro e que "em abril, reforçou por meio de portaria a responsabilidade dos gestores em manter o cadastro atualizado, sob pena, por exemplo, de terem seus recursos suspensos".

Ainda na nota, o ministério diz que, em parceria com a CGU (Controladoria-Geral da União), está estruturando um portal para a divulgação e monitoramento das transferências e da execução financeira dos recursos do Sistema Único de Saúde.

Sobre os ex-diretores Antônio Alves de Souza e Arionaldo Bonfim Rosendo, que continuam trabalhando no ministério, a nota informa que eles aguardam a decisão final do TCU, por meio do acórdão e que o relator havia pedido a não aplicação de multa para eles.

A Folha não obteve respostas de Otávio Azevedo Mercadante, Gastão Wagner de Sousa Campos e Reginaldo Muniz Barreto, todos multados em R$ 8.000. A Folha não conseguiu contato com Sady Carnot Falcão Filho, ex-diretor do FNS, também multado em R$ 8.000.