Publicado em Sábado - 28 de Maio de 2011 | por Marcos Coutinho

AL vai investigar precatórios pagos à Andrade Gutierrez

A quitação de uma dívida de quase R$ 500 milhões do governo do Estado com a empreiteira Andrade Gutierrez, concretizada ainda na gestão Blairo Maggi (atualmente senador), pode ser apenas a  ponta do icebeno âmbito da administração estadual, cujas proporções ainda são de difícil mensuração.
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PSD planeja união de forças políticas em Várzea Grande

Publicado em Sábado - 28 de Maio de 2011 | por RAFAEL COSTA

Já planejando expansão da sua força política em 2012, o Partido Social Democrático (PSD) busca unir um forte grupo político em Várzea Grande, com o propósito de vencer a eleição no segundo maior colégio eleitoral de Mato Grosso. A estratégia é unir no mesmo palanque figuras já conhecidas do meio político do município e com potencial de voto.
 
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Em solenidade, Riva destaca parceria da AL/MT e PGE

Publicado em Sábado - 28 de Maio de 2011 | por SANDRA COSTA

Requerida pelo presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado José Riva e deputado estadual Alexandre César, a Casa de Leis realizou na noite desta quinta-feira (26.05) uma Sessão Especial, em homenagem ao Dia do Procurador Público do Estado, comemorado dia 21 de maio. Na oportunidade, sete procuradores receberam moção de congratulação. Na solenidade, foram homenageados os chefes da instituição que comandaram a PGE e associação da categoria, a partir de 1988.

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Investigação contra vice-prefeito de Várzea Grande é suspensa

Publicado em Sexta - 27 de Maio de 2011

Presidente da Comissão Processante, o vereador Fábio Saad (PTC) anunciou a suspensão dos trabalhos da comissão. Ele atendeu à determinação do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valter Albano. O conselheiro confirma a tramitação de recurso interposto no órgão pelo vice-prefeito, Sebastião Gonçalves, o Tião da Zaeli, que assegura o andamento das análises sobre as contas da prefeitura referentes ao exercício de 2009. Dessa maneira, o vice encontra respaldo legal para impedir o prosseguimento das ações da CP.
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Correção da URV do Judiciário custará R$ 330 milhões

Publicado em Sexta - 27 de Maio de 2011 | por Marcos Coutinho

O pagamento da correção da Unidade Real de Valor (URV) para servidores do Poder Judiciário e magistrados (juízes e desembargadores) deverá consumir aproximadamente R$ 330 milhões aos cofres públicos estaduais, segundo informaram fontes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) ao Olhar Direto, há pouco.
 
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Empresário Josino Guimarães será julgado pela Justiça Federal

Publicado em Sexta - 27 de Maio de 2011

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o empresário Josino Pereira Guimarães será julgado pela Justiça Federal de Mato Grosso no processo que responde como mandante do assassinato do juiz Leopoldino Marques do Amaral, que teve o corpo encontrado parcialmente carbonizado, em 7 de setembro de 1999, no Paraguai. Não cabe mais recurso e o júri popular pode ser marcado em breve.
 
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Intimado pelo TJ, Legislativo quer anular a cassação de ex-vereador

Publicado em Sexta - 27 de Maio de 2011 | por Andréa Haddad

A Câmara de Cuiabá apresentou as contrarrazões no recurso especial protocolado pelo procurador de Justiça, José Basílio Gonçalves, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em defesa da nulidade dos procedimentos administrativos que culminaram na cassação do mandato de Ralf Leite (PRTB).  O secretário jurídico da Casa, Emmanuel Almeida de Figueiredo Júnior, informa ter encaminhado nesta quarta (25) o parecer, já emitido pela assessoria no processo de revisão solicitado por Ralf e em análise pela Câmara, favorável à revisão do processo de perda do mandato devido às falhas processuais, em especial do ato de instauração da investigação contra o então vereador.

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Salário de desembargador será teto para servidor de MT

Publicado em Sexta - 27 de Maio de 2011 | por Marcos Coutinho/Alline Marques

O governo encaminhou uma mensagem de Emenda Constitucional para Assembleia Legislativa que altera o teto salarial do Estado, passando a ser equivalente ao subsídio mensal dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A proposta tem efeitos retroativos a partir de 1º de maio e requer de 30 a 60 para promulgação.
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TCE realiza sessão especial para julgar contas de Blairoi e Silval

Publicado em Sexta - 27 de Maio de 2011

As contas anuais do Governo do Estado, exercício de 2010, serão analisada pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso em sessão especial marcada para segunda-feira(30), a partir de 14h30. O balanço anual refere-se a três meses sob a responsabilidade do ex-governador Blairo Maggi e nove meses sob a responsabilidade do governador Silval Barbosa. O balanço anual foi entregue pelo governador Silval Barbosa ao presidente do TCE, conselheiro Valter Albano, no dia 01 de abril, dentro do prazo legal.
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Prefeito "some" e servidores da Saúde planejam cruzar os braços

Publicado em Sexta - 27 de Maio de 2011 | por Sissy Cambuim e Laura Nabuco

A reunião entre os servidores da Saúde de Cuiabá e o prefeito Chico Galindo (PTB), marcada para esta sexta (27), em que deveria ser discutida a criação de um Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) acabou se transformando em mais um protesto no Palácio Alencastro. O problema é que mesmo com o encontro agendado desde o final de abril, quando a primeira manifestação ocorreu, Galindo não apareceu para negociar.

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