Publicado em Quarta - 13 de Julho de 2011 | por Ivan Richard

Pagot diz que não teme quebra de sigilo fiscal

O diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot, disse hoje (13) que aceita abrir seus sigilos fiscais e telefônicos caso haja um pedido formal das comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Viação e Transportes. Durante depoimento de mais de sete horas na Câmara, deputados pediram para que assinasse um termo concordando com a quebra dos seus dados sigilosos, mas Pagot não assinou.
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Em carta, Fruet critica "constrangedor silêncio" no PSDB

Publicado em Quarta - 13 de Julho de 2011

Em carta publicada em seu blog nesta quarta-feira, o ex-deputado paranaense Gustavo Fruet explica os motivos de sua saída do PSDB.
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Relator defende arquivamento de caso Jaqueline Roriz

Publicado em Quarta - 13 de Julho de 2011

O deputado Vilson Covatti (PP-RS) protocolou, nesta quarta-feira, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, requerimento que propõe o arquivamento do processo contra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF). A cassação de Jaqueline foi aprovada pelo Conselho de Ética, mas seus advogados recorram à Comissão de Justiça.
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“Fizemos um bom trabalho”, diz Jayme Campos ao fazer balanço semestral da Comissão de Assuntos Sociais

Publicado em Quarta - 13 de Julho de 2011

O presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, senador Jayme Campos (DEM-MT) fez um balanço, nesta quarta-feira (13), das atividades realizadas e projetos votados na Comissão neste primeiro semestre de 2011. “Fizemos um bom trabalho. Agradeço o empenho dos integrantes desta comissão pelo resultado positivo que tivemos nesse semestre”, disse.
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AGU comprova legalidade do licenciamento prévio feito pelo Ibama para implantação das linhas de transmissão das UHEs de Jirau e de Santo Antônio

Publicado em Terça - 12 de Julho de 2011

A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), legalidade do licenciamento prévio feito pelo Ibama para implantação das linhas de transmissão para escoamento de energia elétrica gerada pelas Usinas Hidrelétricas (UHEs) de Jirau e de Santo Antônio, que fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
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Intervenção do MPE viabiliza fundo garantidor para compensação de impactos ambientais

Publicado em Terça - 12 de Julho de 2011

Para compensar impactos ambientais ou socioeconômicos resultantes das obras da Usina Hidrelétrica Teles Pires, que não foram previstos inicialmente, os municípios de Alta Floresta e Paranaíta vão contar com um fundo garantidor de R$ 10 milhões, que será mantido pela Companhia Hidrelétrica Teles Pires. O acordo foi estabelecido em um Termo de Compromisso, viabilizado após intervenção do Ministério Público Estadual. O documento foi assinado nesta segunda-feira (11.07), na sala de reuniões da Procuradoria-Geral de Justiça.
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PSDB quer ouvir ministros de Dilma sobre escândalo nos Transportes

Publicado em Terça - 12 de Julho de 2011

O PSDB quer ouvir, na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, os ministros Paulo Bernardo (Comunicações) e Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência) sobre denúncias de irregularidades no Ministério dos Transportes.
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Em SC, ministério encontra 31 em situação similar à escravidão

Publicado em Terça - 12 de Julho de 2011

Nas últimas duas semanas, 31 pessoas foram encontradas em situação similar à escravidão em Santa Catarina. Todas trabalhavam na extração de erva-mate.
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Deputados sabatinam indicados

Publicado em Terça - 12 de Julho de 2011 | por Marcos Lemos

Os deputados estaduais se reúnem hoje para apreciar as indicações do Governo do Estado para o MT Fomento - Agência de Fomento de Créditos Oficial de Mato Grosso e que já teve os nomes apreciados e aprovados pelo Banco Central do Brasil - Bacen.
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Deputados criticam o atual modelo de LDO

Publicado em Terça - 12 de Julho de 2011 | por Sonia Fiori

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012, da ordem estimada de R$ 12.196.305.382, recebeu críticas contundentes dos presidentes da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), Hermínio J. Barreto (PR) e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), Ademir Brunetto (PT). 
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