Publicado em Terça - 05 de Março de 2013

Propostas de recuperação das BRs-163/364 são rejeitadas pelo Dnit

O Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) não aceitou nenhuma das 12 propostas apresentadas na segunda etapa do processo licitatório para a recuperação de dois trechos das BRs-163/364. No trecho de 42,4 quilômetros entre Cuiabá e a Serra de São Vicente, foram apresentadas oito propostas, sendo que a empresa que mais se aproximou do valor estipulado pelo órgão, R$ 132 milhões, faria a recuperação por R$ 176 milhões. A concorrências é pelo Regime Diferenciado de Contratações Integrado (RDC).
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Nome de Wilson Santos é uma das apostas do PSDB para 2014

Publicado em Terça - 05 de Março de 2013

Partido que dominou a estrutura política e gerencial de Mato Grosso, no reconhecido governo tucano de Dante Martins de Oliveira (1994/2002) por meio de obras macro e forte impulso na venda da imagem do Estado nos mercados interno e externo, o PSDB, depois de amargar resultados ruins nos últimos pleitos, está no centro de uma articulação para quebrar paradigmas da base sólida do bloco denominado de "situação". No centro dos planos está o ex-prefeito Wilson Santos (PSDB), que arregimenta reforço para sustentação das ações regionalizadas para fortalecimento do projeto tucano para 2014, tendo ele foco na Baixada Cuiabana. Reuniões serão deflagradas em todo o Estado com objetivo de reavivar os ideais partidários.
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Câmara aprova projeto para contratação de 25 médicos em Tangará da Serra

Publicado em Terça - 05 de Março de 2013

A Câmara Municipal de Vereadores aprovou na noite desta segunda-feira o Projeto de Lei nº 019 de 28 de Fevereiro de 2013, que dispõe sobre a criação de cargos e vagas e autoriza o Município de Tangará da Serra a promover a contratação temporária e emergencial de médicos para Secretaria Municipal de Saúde. A partir de agora 25 novos médicos serão contratados pelo Município.
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Juiz determina exame de assinatura em registro de candidatura de Pedro Taques

Publicado em Terça - 05 de Março de 2013

O juiz eleitoral de Cuiabá, José Luis Blaszak, determinou a realização de exame grafotécnico para confirmar a autenticidade e autoria de assinatura de uma ata da coligação "Mato Grosso Melhor Pra Você" (PSB, PPS, PDT e PV), nas eleições de 2010. A ata foi encaminhada à Justiça Eleitoral para o registro de candidatura do atual senador Pedro Taques (PDT) e de seus suplentes, José Antônio Medeiros (primeiro) e Paulo Pereira Fíuza Filho (segundo).
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MPE quer fim das cartas de crédito

Publicado em Terça - 05 de Março de 2013

O Ministério Público de Mato Grosso quer acabar com a emissão de Cartas de Créditos que são instrumentos criados para que o Tesouro Estadual pudesse pagar pendências decorrentes de ações judicias que se tornaram condenações pelo Estado de Mato Grosso e que formam os precatórios. Para isto foi apresentado ao Tribunal de Contas do Estado, uma Representação Externa contra o Tribunal de Justiça; a Assembleia Legislativa; a Procuradoria Geral do Estado e as Secretarias de Fazenda e de Administração.
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Secretário anuncia liquidação R$ 14 milhões de dívida do MT Saúde

Publicado em Terça - 05 de Março de 2013

O secretário de Estado de Administração, Francisco Faiad, se reuniu, ontem, com os integrantes do Fórum Sindical, organização que congrega representantes de todas as categorias do funcionalismo público. Em pauta, a reestruturação do MT Saúde. Faiad informou que a autarquia pagou nesse período um total de R$ 14,3 milhões entre parcelas de acordos firmados com a rede médico-hospitalar e de novos atendimentos.

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TRE doa 3,5 mil peças de propaganda eleitoral apreendidas para reciclagem

Publicado em Terça - 05 de Março de 2013

A Justiça Eleitoral de Mato Grosso iniciou, ontem, o descarte dos materiais de propaganda irregular apreendidos em Cuiabá nas eleições do ano passado. São mais de 3,5 mil peças entre placas, cavaletes, bandeirolas e outros dispositivos publicitários que foram retirados das ruas durante a campanha eleitoral por não atender à legislação eleitoral e também por colocar em risco a segurança de motoristas e pedestres.
 
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Planilha irregular motiva vereador a apresentar decreto para barrar reajuste do transporte

Publicado em Terça - 05 de Março de 2013

Após ter acesso à planilha de custo que as empresas de ônibus alegam ter levado em conta ao reajustar a passagem do transporte coletivo de R$ 2,70 para R$ 2,95, o vereador Allan Kardec (PT) apresentou um decreto legislativo na sessão desta terça-feira (05) para revogar o aumento. O bilhete foi onerado considerando gastos com cobradores, função que não existe mais nos coletivos e itens como café da manhã, cestas básicas e até uniformes dos funcionários, obrigações exclusivas das empresas firmadas perante acordo coletivo de trabalho.
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TCE aprova redutor de multas aos gestores

Publicado em Terça - 05 de Março de 2013

A proposta de uma nova Resolução Normativa que altera o indexador para ressarcimentos aos cofres públicos e institui redutor para multas foi aprovada pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Waldir Teis foi o relator da proposta e a minuta elaborada por meio de um estudo realizado pela Comissão de Atualização da Lei Orgânica e Regimento Interno do TCE-MT, presidida pelo conselheiro Valter Albano.
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TRF suspende ação contra acusados de crime ambiental em Mato Grosso

Publicado em Terça - 05 de Março de 2013

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, suspendeu liminarmente a ação penal sobre um suposto esquema fraudulento em Mato Grosso de emissão de licença ambiental e plano de manejo florestal, que culminou na Operação Jurupari. A decisão é do desembargador Tourinho Neto que determinou a suspensão da ação penal até que se julgue o mérito do habeas corpus, impetrado pela defesa de um dos acusados.
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