Notícias Política
Maggi diz não ter estímulo para concorrer ao governo do Estado
O senador Blairo Maggi (PR) afirmou, há pouco, em coletiva de imprensa, estar desestimulado para disputar o governo do Estado nas eleições do próximo ano e que não será a ‘locomotiva" do partido. O republicando vem sendo assediado por membro da sigla e aliados, mas recusou as investidas ao alegar que a derrota seria certa.
TJ manda Estado pagar desapropriação do bairro Alvorada
O Estado terá que pagar pela desapropriação de toda a área onde foi criado o bairro Alvorada, em Cuiabá, conforme decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça que negou recurso de apelação cível interposto pelo Estado. Os proprietários da área brigavam há 30 anos na Justiça para receber a indenização.
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Assembleia ainda não votou projeto mudando planos de manejo em MT
Está tramitando na Assembleia Legislativa, o projeto de lei 14/2013 que propõe a simplificação dos procedimentos para obtenção de Plano de Manejo Florestal e Sustentável (PMFS), condicionando sua autorização à obtenção do Cadastro Ambiental Rural (CAR). De acordo com o deputado Dilmar Dal Bosco, o objetivo é adequar a legislação estadual com a normativa federal, facilitando os procedimentos para obtenção do PMFS, documento hoje, que para ser retirado, tem provocado uma série de dificuldades.
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Maurício Aude afirma que ainda é cedo para falar em sucessão na OAB/MT
O atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB/MT), Maurício Aude, considera precipitado tecer comentários sobre a sucessão na entidade. “A minha gestão ainda está no início, temos muitos projetos para colocarmos em prática e outros para serem desenvolvidos. Não vejo como oportuno falar em sucessão nesse momento. Ainda temos muito tempo para repercutir esse assunto”, afirmou em entrevista ao Olhar Jurídico.
Garantido aumento de 11% a servidores do TCE
Foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (29), decreto legislativo que garante aumento de 11% aos servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Com a Lei 9.928, ativos, inativos e pensionistas são contemplados com o reajuste salarial.
Projeto de Pedro Taques garante mais direitos ao trabalhador
Com a previsão de ser apreciada na próxima semana pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, proposta de autoria do senador Pedro Taques (PDT-MT) estende benefício de servidor público a todos os trabalhadores. O Projeto de Lei do Senado 182/2012 prevê a possibilidade de ausência do empregado ao serviço por até sete dias por motivo de doença em pessoa da família.
José Domingos apresenta indicação para isenção do ICMS do calcário
Destinado a atender o agricultor familiar de todo o Estado, o deputado José Domingos Fraga (PSD), encaminhou a Indicação Nº 1277/2013, ao Governo do Estado de Mato Grosso. Em sua proposição o parlamentar mostrou a necessidade de conceder isenção do ICMS do frete do calcário.
Juiz multa ex-prefeito em mais de R$ 5 mil por propaganda irregular
O juiz da 21ª Zona Eleitoral de Lucas do Rio Verde, Cássio Furim, multou em R$ 5,3 mil o ex-prefeito de Itanhangá, Vanderlei Proenço Ribeiro (PSB), e uma empresa, por propaganda irregular, no pleito de outubro do ano passado. Na sentença, divulgada hoje, ele julgou procedente a denúncia da coligação do prefeito eleito, José Vieira, o "João Cabeça Branca" (PSD), que apontou a utilização de outdoor em comícios, o que é proibido pela legislação eleitoral. Ambos ainda podem recorrer.
Servidores dão trégua de uma semana para negociar reivindicações
Os servidores do Poder Judiciário decidiram atender ao pedido do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Orlando Perri, e retornam ao trabalho por apenas uma semana, entre os dias 3 e 7 de junho.
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Assembléia dos Servidores Públicos discute possibilidade de greve em Tangará
A assembléia da categoria está marcada para acontecer na noite desta quarta-feira (29) às 18 horas no Clube do Sindicato, no Jardim Europa, Rua 50, esquina com a 13.
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