Publicado em Terça - 11 de Junho de 2013

Romoaldo diz se sentir desconfortável

Líder do governo desde o início da gestão Silval Barbosa (PMDB), o deputado estadual Romoaldo Júnior (PMDB) afirma estar desconfortável com o acúmulo do posto ao de presidente da Assembleia Legislativa, cargo que ocupa desde o afastamento de José Riva (PSD).
Leia mais...

AL deve votar lei que revoga OSSs na próxima semana

Publicado em Terça - 11 de Junho de 2013

A Assembleia Legislativa inicia a movimentação para votar a Lei de Iniciativa Popular contra as Organizações Sociais de Saúde (OSS), atual modelo de gestão da saúde pública. A previsão é de que a Lei seja votada na próxima semana, mas será debatida ainda nesta semana no Colégio de Líderes.
Leia mais...

Pagot diz que PTB não se coligará com PMDB e PT em Mato Grosso

Publicado em Terça - 11 de Junho de 2013

O mais novo líder Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) em Mato Grosso, Luiz Antônio Pagot garantiu, em entrevista ao Só Notícias, que a sigla não vai se aliar ao PMDB e PT para a disputa do governo, ano que vem. "Uma coisa eu garanto. O PTB não marcha com PMDB e PT, não é por causa de mim ou da Serys (Slhessarenko) é porque estão na administração e o PTB é oposição ao governo", adiantou. "Pontuei o que o PTB deve e não deve fazer e os últimos governos que vieram construindo essa situação do Estado. Existe uma falha muito grande e generalizada. As leis não são cumpridas, como a do Fethab (Fundo Estadual Transporte e Habitação), por exemplo. Passam por cima de uma lei com facilidade".
Leia mais...

Entidades pressionam deputados de MT para votarem revogação de OSs

Publicado em Terça - 11 de Junho de 2013

Servidores da Saúde e entidades fazem, hoje, na Assembleia Legislativa, manifestação para acompanhar votação do projeto de lei de iniciativa popular, pela revogação das leis complementares 150/2004 e 417/2011, que autorizam o governo a contratar Organizações Sociais (OS) para desempenharem atividades que são competência do Estado. O projeto de lei de iniciativa popular foi protocolado na Assembleia, em outubro do ano passado, com mais de 36 mil assinaturas de mato-grossenses. "Após a Lei Complementar 150 de 2004, presenciamos e vivemos sucessivos anos de sucateamento do SUS de Mato Grosso, fato este agravado em 2011, onde após a Lei Complementar 417, as unidades públicas foram literalmente abandonadas à própria sorte", consideraram integrantes do Comitê em Defesa da Saúde, em carta enviada aos deputados.
Leia mais...

Riva defende aprovação do orçamento impositivo

Publicado em Terça - 11 de Junho de 2013

A aprovação pelo Congresso Nacional da Proposta de Emenda à Constituição 556/06, que trata do orçamento impositivo, é defendida pelo deputado estadual José Riva (PSD) como forma de assegurar que as necessidades da população sejam atendidas pelo Executivo.
 
 
Leia mais...

MPE firma TAC com candidatos à prefeito de Juara

Publicado em Terça - 11 de Junho de 2013

O Ministério Público Eleitoral, por meio da 27º Zona Eleitoral da Comarca de Juara, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com representantes de seis chapas que devem disputar as eleições suplementares no próximo dia 7 de julho, no município de Juara (709 km a Médio Norte de Cuiabá). O documento prevê o cumprimento de 14 itens relacionados aos meios de propaganda eleitoral. Em caso de descumprimento dos termos assinados, o infrator estará sujeito à multa que varia de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50, conforme previsto no artigo 17 da resolução TSE nº 23.370/2012.
Leia mais...

Juara: promotoria faz termo de conduta com 6 candidatos a prefeito

Publicado em Terça - 11 de Junho de 2013

A promotoria eleitoral em Juara (300 km de Sinop) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com representantes de seis chapas que devem disputar as eleições suplementares para prefeito, no próximo dia 7. O acordo é apra cumprir 14 itens. Não haverá propaganda em muros, o uso de cavaletes foi proibido, aos domingos os carros de som só serão permitidos em casos de eventos envolvendo comícios e reuniões. Nos demais dias, os carros devem circular das 08h às 11h e das 13h às 18h. Os comícios e reuniões deverão ser em locais distantes, no mínimo, 700 metros um do outro, quando coincidirem as datas. Os cabos eleitorais têm que ter mais de 18 anos. Em caso de descumprimento dos termos assinados, será aplicada multa de R$ 5,3 mil a R$ 15,9 mil, informa a assessoria.
Leia mais...

Allan, Onofre e Toninho cobram informações sobre dados conflitantes de empresas

Publicado em Terça - 11 de Junho de 2013

Os processos licitatórios para escolha de empresas de locação de maquinários vencidos por algumas empresas com indícios de irregularidades na documentação e outras cujos donos têm negócios com o prefeito Mauro Mendes em outros setores continuam sendo questionados por vereadores de Cuiabá. Allan Kardec (PT) e Onofre Júnior (PSB) que já apresentaram requerimentos solicitando informações sobre os contratos e assim provocaram o Ministério Público Estadual a fazer o mesmo, voltaram debater o tema no plenário da Câmara Municipal de Cuiabá nesta terça-feira (11).
 
Leia mais...

Bezerra propõe nova regra para comércio de combustíveis

Publicado em Terça - 11 de Junho de 2013

O deputado Carlos Bezerra (PMDB) encaminhou ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, proposta para que determine à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que estabeleça a capacidade mínima de tancagem como requisito obrigatório para a autorização do funcionamento de distribuidoras de combustíveis no País.
Leia mais...

Cuiabá: vereadores pedem redução da tarifa do transporte coletivo

Publicado em Terça - 11 de Junho de 2013

Os vereadores Onofre Júnior (PSB) e Dilemário Alencar (PTB) pediram à Prefeitura de Cuiabá redução do valor da tarifa do transporte coletivo. Alegam que o governo federal zerou alíquota do PIS, Cofins e PASEP sobre a receita decorrente da prestação do serviço. Como são componentes da planilha de custo, essa medida já vem levando à diminuição do valor em outras capitais brasileiras.
Leia mais...