AL deve votar lei que revoga OSSs na próxima semana

A Assembleia Legislativa inicia a movimentação para votar a Lei de Iniciativa Popular contra as Organizações Sociais de Saúde (OSS), atual modelo de gestão da saúde pública. A previsão é de que a Lei seja votada na próxima semana, mas será debatida ainda nesta semana no Colégio de Líderes.

Os servidores da saúde através do Sindimed (Sindicato dos Médicos de Mato Grosso) se mobilizaram e coletaram quase 40 mil assinaturas para pressionar os deputados estaduais a atenderem a iniciativa popular e revogarem o atual modelo de gestão.

As OSSs têm sido um dos pontos de atrito da saúde pública na gestão do governador Silval Barbosa (PMDB). O secretário de Saúde, Mauri Rodrigues já anunciou que todos os contratos das OSSs estão sendo revisados, para mensurar o alcance e qualidade do atendimento, tendo em vista que as empresas recebem por metas contratuais.

Nesta última semana, o governo sofreu pressão devido a polêmica dos medicamentos vencidos na Farmácia de Alto Custo, que levou a gestão a romper o contrato com a OSSs, Instituto de Saúde Pernambucano (Ipas). Em todo o Estado, os gestores têm debatido a saúde pública com foco nas OSSs.

A previsão do atual presidente da Assembleia Legislativa e líder do governo, Romoaldo Junior (PMDB) é de que a lei seja votada até a próxima semana. “A lei ainda não está em pauta, mas iremos debater no Colégio de Líderes, e podemos votar na próxima semana. A pressão da iniciativa popular é de que voltemos ao sistema antigo”, analisou.

Os servidores pedem que a saúde pública seja gerida pelo próprio Estado e avaliam que as OSSs são uma forma de privatização. Será realizada coletiva de imprensa amanhã às 9h, pelo Comitê de Defesa à Saúde, sobre a votação do projeto de lei de iniciativa popular. O Comitê prevê que a votação aconteça ainda na sessão desta terça (11), mas Romoaldo estipula que até a próxima semana, a lei deve ser votada.