Publicado em Quinta - 02 de Junho de 2011

Justiça acata pedido do MPE e determina apreensão de documentos na Câmara Municipal

Para ter acesso a documentos da Câmara Municipal de Várzea Grande, o Ministério Público Estadual (MPE) teve que recorrer ao Poder Judiciário. O mandado de busca e apreensão foi cumprido na manhã desta quinta-feira (02.06) pela Delegacia Fazendária, a pedido da Promotoria de Justiça de Várzea Grande e da Promotoria de Justiça Criminal Especializada na Defesa da Administração Pública e Ordem Tributária de Cuiabá. O material irá subsidiar as investigações de inquéritos civil e criminal sobre denúncias de irregularidades na administração de recursos públicos, principalmente despesas de pessoal.

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Jacob desiste de recurso em que tentava voltar ao TRE

Publicado em Quarta - 01 de Junho de 2011 | por ANTONIELLE COSTA

O juiz-membro afastado do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Eduardo Jacob, ingressou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a extinção do recurso em que tentava retomar as suas funções na Corte Eleitoral. No documento, a defesa de Jacob alegou a perda de objeto, uma vez que o advogado já está prestes de ter seu mandato no TRE encerrado.
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Conselheiros de MT são acusados de usar verba pública com cirurgia plástica

Publicado em Quarta - 01 de Junho de 2011 | por Pollyana Araújo

Cinco conselheiros aposentados do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE) são suspeitos de gastar ilicitamente R$ 641,3 mil em dinheiro público com despesas incompatíveis à função, como cirurgias plásticas, fretamento de aeronaves, compras em supermercados, corridas de táxis, sessões de acupuntura, entre outras. A ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) tramita na Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá.
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O vereador cassado Ralf Leite acompanhou ontem o julgamento no TJ
O vereador cassado Ralf Leite acompanhou ontem o julgamento no TJ

TJ nega recurso para Ralf reaver vaga

Publicado em Quarta - 01 de Junho de 2011

O Tribunal de Justiça negou ontem o recurso interposto no Tribunal de Justiça pelo vereador cassado por Cuiabá, Ralf Leite (PRTB), na tentativa de retomar o cargo. O voto do desembargador Rui Ramos foi decisivo para manter a decisão da Câmara de Vereadores que cassou o mandato de Ralf, em agosto de 2009, por falta de decoro parlamentar.
 
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Kato assume direção da Escola de Saúde Pública do Estado

Publicado em Quarta - 01 de Junho de 2011 | por Alex Fama

O sinopense Antonio Kato está confirmado diretor da Escola de Saúde Pública de Mato Grosso. A nomeação do médico está publicada no Diário Oficial do Estado, que circula hoje, e é assinado pelo governador Silval Barbosa e pelo secretário de Estado de Saúde, Pedro Henry. Kato já estava atuando na secretaria estadual de Saúde como assessor especial.
 
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Cinco vereadores são presos em operação da Fazendária

Publicado em Quarta - 01 de Junho de 2011 | por Julia Munhoz

Cinco vereadores de oposição de Alto Paraguai (218 km de Cuiabá) foram presos na manhã desta quarta-feira (01) pela Delegacia Fazendária de Mato Grosso (Defaz). Dois dos parlamentares detidos integram uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada para investigar o prefeito Adair José Alves Moreira (PMDB).
 
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Oposição aprova convocação de Palocci na Câmara

Publicado em Quarta - 01 de Junho de 2011 | por Robson Bonin

A oposição conseguiu aprovar na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados na manhã desta quarta (1º) requerimento convocando o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, para que vá ao Congresso explicar sua evolução patrimonial.

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Comissão do Senado aprova convite para FHC falar sobre drogas

Publicado em Quarta - 01 de Junho de 2011

A CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado aprovou nesta quarta-feira convite para o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) falar sobre a descriminalização do uso da maconha.

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Para Sarney, MPs são "a dor de cabeça do Congresso"

Publicado em Quarta - 01 de Junho de 2011

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou nesta quarta-feira (1º) que as medidas provisórias "constituem a dor de cabeça do Congresso. Em defesa da aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que muda o rito de tramitação das MPs (Medida Provisória) de sua autoria, Sarney disse que é um "constrangimento" ter que analisar esses textos em 48 horas.

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Recebo a decisão com tristeza, diz Ralf sobre perda de recurso no TJ

Publicado em Quarta - 01 de Junho de 2011 | por Andréa Haddad

O ex-vereador por Cuiabá, Ralf Leite (PRTB), lamenta a decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ) que negou o pedido de anulação dos procedimentos instaurados pela Câmara para investigar a denúncia de quebra de decoro parlamentar, pela qual foi cassado. “Recebo a decisão com muita tristeza. Confiamos no Poder Judiciário para que a legalidade prevaleça nos atos das instituições, mas respeito o entendimento dos magistrados”, afirma.

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