Para Sarney, MPs são "a dor de cabeça do Congresso"

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou nesta quarta-feira (1º) que as medidas provisórias "constituem a dor de cabeça do Congresso. Em defesa da aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que muda o rito de tramitação das MPs (Medida Provisória) de sua autoria, Sarney disse que é um "constrangimento" ter que analisar esses textos em 48 horas.

O Senado deve votar na sessão de hoje três medidas provisórias que perdem a validade. "As MPs constituem a dor de cabeça do Congresso há muitos e muitos anos, mas ainda não conseguimos uma aspirina para que pudéssemos diminuir essa dor".

Para Sarney, o Congresso precisa encontrar uma saída para a tramitação das MPS, tendo em vista que não seria possível o Executivo governar sem o instrumento.

"MP é um problema que o Brasil terá que resolver. Sem elas parece impossível que o governo possa fluir constantemente e com ela é impossível que a democracia se aprofunde e isso é um dado que precisa ser resolvido", afirmou.

Pela proposta do presidente do Senado, as MPs terão que ser analisadas em 120 dias, sendo que haverá um prazo para a Câmara e outro para o Senado. Atualmente, o prazo é de 120 dias, mas sem nenhum tempo limite nas duas Casas.

"A votação da PEC que eu propus é a que resolve, não o problema das MPs, mas da tramitação no Senado, com prazo maior para que não tenhamos constrangimento de votar uma matéria que chega com 48h e que não da para examinar ", disse.

O texto de Sarney, no entanto, foi alterado pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). A proposta do tucano cria uma comissão de parlamentares que pode decidir sobre a validade de cada medida.

A comissão de 24 congressistas poderia rejeitar MPs que não seguissem os critérios de "urgência e relevância" definidos na Constituição. Com isso, a MP viraria projeto de lei, sem vigorar de imediato. A análise teria de ocorrer em dez dias.

A presidente Dilma Rousseff ficou irritada com o teor da proposta. O senador Walter Pinheiro apresentou uma emenda para derrubar a comissão do texto.

ENCONTRO COM DILMA

O presidente do Senado ainda disse que não há roteiro para o almoço da bancada do PMDB do Senado com a presidente Dilma Rousseff, hoje, no Palácio da Alvorada.

Desde a votação do Código Florestal na Câmara, na semana passada, o PMDB enfrenta problemas com o Planalto. Houve até uma discussão do vice-presidente Michel Temer (PMDB) com o ministro Antonio Palocci (Casa Civil) por conta da análise da matéria.

"Não há pauta nenhuma estabelecida nem houve articulação como devemos nos conduzir durante o almoço. Vai ser um almoço de confraternização e os assuntos estão na pauta".

Sarney disse que não há nenhuma orientação para a votação do código no Senado.

"O Código Florestal é um assunto que tem conotações das posições dos senadores em relação às suas bases. Dessa forma, temos que considerar esse fato e assim cada partido deve coordenar suas bancadas. Não houve nenhuma orientação geral no sentido, pelo menos que eu saiba, de uma maneira ou de outra".