Publicado em Segunda - 12 de Setembro de 2011 | por Sonia Fiori
Quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela não validação da Lei Ficha Limpa nas eleições de 2010, em março deste ano, por 6 votos a 5, com base no princípio da anualidade, deixou brecha na ocasião sobre a constitucionalidade da matéria que corre o risco de ir por terra.
Publicado em Segunda - 12 de Setembro de 2011 | por Marcos Coutinho/Julia Munhoz
Um acordo entre o governo estadual e um empresário do Espírito Santo, detentor de um precatório que pertencia aos herdeiros da família de Generoso Ponce, líder do movimento separatista de Mato Grosso e vice-presidente do Estado e ex-senador, está causando muita polêmica entre os advogados que militam neste ramo do direito, entre procuradores do Estado e no próprio Tribunal de Justiça.
Publicado em Segunda - 12 de Setembro de 2011 | por RAFAEL COSTA
O desfalque de R$ 5,7 milhões nos cofres da Cooperativa de Crédito Rural do Pantanal - Sicoob Pantanal, em Poconé (104 km ao Sul de Cuiabá), que culminou em sua falência, foi estrategicamente desviado para financiar a campanha eleitoral de, pelo menos, dois de seus administradores.
Publicado em Segunda - 12 de Setembro de 2011 | por Sissy Cambuim
O vereador Deucimar Silva (PP) garante que ainda não desistiu da ideia de assumir uma vaga na Assembleia. Desde o início do ano, ele, que ficou como primeiro-suplente do PP nas eleições para deputado estadual em 2010, afirma que renunciará a seu mandato na Câmara de Cuiabá para ser beneficiado com um rodízio no Legislativo Estadual.
Publicado em Segunda - 12 de Setembro de 2011 | por ALEXANDRE ROLIM
Em visita a Tangará da Serra na noite de, 9 de setembro, o governador do Estado, Silval Barbosa (PMDB), foi enfático ao afirmar que o início das obras de duplicação da MT-358, entre o Cristo Redentor e o campus da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) local, não será possível em 2011, como reivindicam estudantes e professores da Universidade.
A política salarial dos servidores públicos de uma maneira geral será debatida nesta semana e a tendência da maioria dos estados acompanhando a vontade do governo federal é que diante da crise econômica mundial que está afetando a situação financeira dos entes federados seja proibida a concessão de reajustes salariais para o funcionalismo de forma geral.
Fortalecimento dos quatro pilares da qualidade de vida como a saúde, o social, o profissional e o afetivo, visando a valorização do servidor e a melhoria da qualidade do serviço público prestado. Esse é o objetivo do programa da Gerência de Desenvolvimento e Qualidade de Vida, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), inscrito dentro da proposta de convênio “Valorização e Qualidade de Vida para os Profissionais da Segurança Pública”, lançado no edital de chamada pública para o processo de seleção de propostas referentes à projetos sobre Valorização Profissional e Promoção da Saúde dos Policiais, do Ministério da Justiça.
Representantes da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão em Mato Grosso para investigar e reestruturar a questão dos pagamentos dos precatórios no Estado em decorrência de polêmicas entre os advogados que militam neste ramo do direito, procuradores do Estado, além de eventuais divergências de decisões e cálculos do próprio Tribunal de Justiça.
