Congelamento de salários de servidores será discutido

A política salarial dos servidores públicos de uma maneira geral será debatida nesta semana e a tendência da maioria dos estados acompanhando a vontade do governo federal é que diante da crise econômica mundial que está afetando a situação financeira dos entes federados seja proibida a concessão de reajustes salariais para o funcionalismo de forma geral.

Nos próximos dias 15 e 16 de setembro acontece no Estado nordestino de Pernambuco, mais precisamente em Porto de Galinhas, o LXXXIII Fórum Nacional de Secretários da Administração, realizado pelo Conselho de Secretário da Administração (Consad), quando todos os representantes dos estados vão sentar e discutir o novo momento econômico que tem afetado diretamente o caixa dos estados que têm limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com o funcionalismo.

“Se houver perdas na arrecadação como já está se manifestando, as Receitas Correntes Líquidas (RCL) vão cair e o percentual a ser comprometido com os salários do funcionalismo também, então o momento é de se discutir e planejar para que lá na frente não exista problemas quanto ao pagamento dos salários”, disse o secretário de Administração de Mato Grosso, César Zílio.

Ele lembrou que desde o início deste ano a equipe econômica, acompanhando o desempenho da arrecadação, decidiu promover um corte de R$ 300 milhões na Lei Orçamentária Anual (LOA), numa medida protetiva das finanças públicas e que agora será ainda mais arrochada.(Marcos Lemos)