CNJ investiga pagamento de precatórios pelo TJMT

Representantes da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão em Mato Grosso para investigar e reestruturar a questão dos pagamentos dos precatórios no Estado em decorrência de polêmicas entre os advogados que militam neste ramo do direito, procuradores do Estado, além de eventuais divergências de decisões e cálculos do próprio Tribunal de Justiça.

Essa atitude do CNJ tem como objetivo a reestruturação dos pagamentos dos precatórios, que estão gerando polêmica no judiciário do estado, sobretudo o efetuado à empreiteira Andrade e Gutierrez, conforme vem denunciando há meses o Olhar Direto.

E as controvérsias não param. Acordo firmado por um empresário do Espírito Santo, detentor de um precatório que pertencia aos herdeiros da família de Generoso Ponce, ex-vice-presidente de Mato Grosso e ex-senador, cujo valor era de R$ 461 mil pela desapropriação de uma área na região de Diamantino, e o governo do Estado também tem causado espécie e polêmica.

Inicialmente, o valor calculado superou a casa dos R$ 100 milhões, mas num segundo momento foi reduzido para R$ 50 milhões, embora o acordo tenha sido questionado pelo Ministériom Público Estadual. A desapropriação ocorreu na primeira década do século 20.

A comitiva é liderada pela juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas e o pedido de teria sido feito pelo próprio presidente do TJMT, desembargador Rubens do Oliveira, em maio passado, informou a assessoria.

Mais informações em instantes/Primeira atualização às 10h46/10h54

De Brasília - Bruno Cassiano e Vinícius Tavares/Julia Munhoz