Notícias Política
José Domingos reivindica compra de caminhão frigorífico para Aprusa
A indicação feita pelo deputado Estadual José Domingos Fraga Filho (PSD) enviada para a Superintendência Federal de Pesca e aqüicultura em Mato Grosso– SFPA/MT mostra a necessidade da compra de um caminhão frigorífico para a Associação dos Produtores Rurais de Alto Paraguai- APRUSA.
O pedido foi feito baseado no clamor da comunidade manifestado pelos agentes políticos da região, em especial dos representantes dos moradores daquelas localidades, bem como pelo esforço da Associação dos Produtores Rurais de Alto Paraguai- APRUSA.
O pedido foi feito baseado no clamor da comunidade manifestado pelos agentes políticos da região, em especial dos representantes dos moradores daquelas localidades, bem como pelo esforço da Associação dos Produtores Rurais de Alto Paraguai- APRUSA.
PPS e PMN se fundem; Taques fica no PDT
O PPS e o PMN oficializaram ontem a fusão dos dois partidos em reunião realizada em Brasília. O nome do novo partido será MD (Mobilização Democrática).
Quatro deputados de MT votam a favor de projeto que proíbe transferência de recursos do fundo partidário e tempo de propaganda
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (17) projeto de lei que impede a transferência do tempo de propaganda política no rádio e na televisão e da maior parte dos recursos do fundo partidário em casos de mudança de deputados para outros partidos durante a legislatura. Dos oito deputados mato-grossenses que atuam na Câmara, apenas quatro participaram da votação. Os quatro – Carlos Bezerra (PMDB), Eliene Lima (PSD), Júlio Campos (DEM) e Wellington Fagundes (PR) -- votaram a favor da proposta.
Governo federal formaliza como prioritária usina no Nortão
O governo federal formalizou como prioritário o projeto da Usina Hidrelétrica Teles Pires, em construção entre as cidades de Paranaíta e Jacareanga (PA), em portaria divulgada, hoje, assinada pelo ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann. A capacidade instalada dela é de 1.820 megawatts (MW). É apontado que a empresa vencedora da concessão deve manter o ministério atualizado sobre as pessoas jurídicas que a compõe e destacar, quando da emissão pública das debêntures, o compromisso de alocar os recursos obtidos aprovados. No entanto, valores e prazos não são apontados.
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SETUR prepara programação especial para o aniversário de Tangará da Serra
A Secretaria Municipal de Turismo (SETUR) já começou com os preparativos para comemorar os 37 anos de emancipação político administrativa de Tangará da Serra [13 de Maio]. Para este ano a Prefeitura Municipal decidiu levar as festividades para os maiores bairros do município. Isso aconteceu também devido a proibição de eventos na Praça dos Pioneiros, após as 18h, mediante a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre Ministério Público e Prefeitura.
Gestores devem dar publicidade às ações até setembro
Ainda é muito pequena a quantidade de órgãos públicos de Mato Grosso que cumprem a Lei à Informação (Lei 12.527) sancionada em novembro de 2011 para regulamentar a divulgação a qualquer pessoa interessada sobre os atos de órgãos e agentes públicos. Por enquanto, no Estado são apenas 19 prefeituras e outras 19 câmaras municipais, além de 4 institutos de Previdência Social que já cumprem a lei dando publicidade, por meio do Portal Transparência, às ações desenvolvidas com o dinheiro público. Contudo, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) informa aos gestores e presidentes de câmaras e autarquias que o prazo para se adaptarem à nova determinação e desenvolver tecnologia para isso termina em setembro deste ano.
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Assembleia cria CPI da Telefonia Móvel
Os deputados estaduais mato-grossenses aprovaram na sessão matutina desta quinta-feira (18) a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os problemas e reclamações da telefonia móvel no Estado. O requerimento, apresentado pelo deputado Ondanir Bortolini, o Nininho (PR), foi aprovado por 16 dos 24 parlamentares, e pretende avaliar a má qualidade dos serviços prestados.
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STF volta a divulgar amanhã nome completo de investigados
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma amanhã (19) a divulgação do nome completo de pessoas investigadas em inquéritos. A resolução aprovada na semana passada, por 7 votos a 4, foi divulgada hoje (18) no Diário da Justiça Eletrônico. Os nomes só ficarão sob sigilo se o relator do processo determinar.
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TRE anula diplomação de prefeito; cidade terá nova eleição
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou provimento ao recurso interposto pelo prefeito eleito de Glória D’Oeste (a 312 km a Oeste de Cuiabá), Nilton Borges Borgato, e tornou sem efeito sua diplomação. Assim, o município terá nova eleição para escolha do próximo prefeito, que vai comandar o município até 2016.
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TJMT julgou processo de juiz acusado de pedofilia e aplicou punição da aposentadoria compulsória
TJ aposenta juiz Fernando Salles acusado de pedofilia
Por unanimidade, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), aposentou compulsoriamente, o Juiz Fernando Márcio Salles, acusado de crime de pedofilia quando era lotado na Vara da Infância e da Juventude da comarca de Paranatinga (373 Km ao sul de Cuiabá). Foram vários protelamentos do julgamento que deveria ter ocorrido em janeiro deste ano, mas agora o magistrado foi punido com a “pena máxima” do Judiciário na esfera administrativa, que consiste em aposentar magistrados acusados de algum tipo de desvio de conduta.