Publicado em Quarta - 29 de Setembro de 2010

Candidato do PT é preso em Barra do Garças

O vereador e candidato a deputado estadual, Odorico Kiko (PT), foi detido pela Polícia Federal na tarde desta terça-feira (28) numa batida surpresa a um assentamento localizado a cerca de 30 quilômetros de Barra do Garças (509 Km a leste de Cuiabá). O candidato é acusado de participar de uma reunião com intenção eleitoral com os assentados, aproveitando que seria o dia de distribuição de cestas básicas aos assentados.
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PF já está investigando o desvio de R$ 15 mi da gestão Silval, diz Wilson

Publicado em Quarta - 29 de Setembro de 2010 | por Patrícia Sanches

O candidato ao Governo Wilson Santos (PSDB) acusou o governador Silval Barbosa (PMDB) de ter desviado recursos federais destinados à compra de 511 ônibus, para o pagamento de propinas a um ex-deputado estadual, um deputado federal, um secretário estadual e um executivo da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM). 
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TSE libera saques de qualquer valor em Roraima

Publicado em Quarta - 29 de Setembro de 2010 | por Rebeca Lopes

O Itaú Unibanco conseguiu junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) derrubar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), que proibia as empresas de efetuarem saques acima de R$ 20 mil, salvo com autorização judicial.
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Rondonópolis, agora nos trilhos

Publicado em Quarta - 29 de Setembro de 2010 | por Eduardo Gomes

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STJ mantém decisão de indisponibilidade de bens de ex-parlamentar

Publicado em Quarta - 29 de Setembro de 2010

Nesta terça-feira (28.09), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, os embargos ajuizados pela defesa do ex-deputado estadual José Geraldo Riva, do conselheiro do Tribunal de Contas (TCE), Humberto Melo Bosaipo, entre outros, e manteve a indisponibilidade de bens dos mesmos. O STJ atendeu ao recurso interposto pelo Ministério Público Estadual (MPE) e manteve a decisão proferida em junho deste ano.
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CCJ estuda projeto que aproxima dos pais o Estatuto da Criança

Publicado em Terça - 28 de Setembro de 2010

Às vésperas de completar um ano, o último Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência continua atual. Realizado em 266 cidades brasileiras e divulgado pelo Ministério da Justiça e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o trabalho mostrou que Mato Grosso tem três municípios inseridos no “grau médio” de jovens expostos à violência. Várzea Grande, Cuiabá e Rondonópolis ocupam – respectivamente – as 46ª, 66ª e 79ª posições entre todos os estados brasileiros.
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Último debate dos candidatos ao governo em MT é hoje à noite

Publicado em Terça - 28 de Setembro de 2010 | por Alex Fama

Os quatro candidatos ao governo do Estado participarão, hoje à noite, do último debate televisivo antes da eleição no dia 3 de outubro. O evento será realizado pela TV Centro América, às 21h30, e terá transmissão para todo o Estado. Foram convidados Marcos Magno (PSOL), Mauro Mendes (PSB), Silval Barbosa (PMDB) e Wilson Santos (PSDB).
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3 candidatos já confirmam disputa

Publicado em Terça - 28 de Setembro de 2010 | por Jéssica Benitez

Em Ribeirão Cascalheira três coligações já pediram registro de candidatura junto ao cartório da 53ª Zona Eleitoral da cidade. O objetivo é concorrer à eleição suplementar, consequente da cassação dos mandatos do prefeito Francisco de Assis, o Diá (PT), e de sua vice, Altamira Nunes (PTB). Eles foram eleitos em 2008 com mais de 50 % dos votos no município.
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Justiça reconhece imunidade tributária ao Sesc

Publicado em Terça - 28 de Setembro de 2010

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso reconheceu a imunidade tributária do Serviço Social do Comércio (Sesc/MT) frente ao pagamento do Imposto de Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) e modificou sentença proferida em Primeiro Grau a favor da Fazenda Pública Estadual. A decisão julgara improcedente o pedido de isenção do IPVA sob a alegação de que a instituição não preenchera os requisitos exigidos no artigo 14 do Código Nacional Tributário para ser beneficiária da concessão pleiteada.
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DEM contesta no STF ação do PT contra exigência de documentos

Publicado em Terça - 28 de Setembro de 2010

O DEM apresentou, nesta segunda-feira (27), ao Supremo Tribunal Federal contestação à ação de inconstitucionalidade do PT que questiona a exigência do título de eleitor e de um documento com foto na hora de votar.
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