A indicação do nome do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luiz Fux, para ocupar a 11º cadeira do Supremo Tribunal Federal (STF) agradou a integrantes da Corte. A vaga estava aberta desde agosto do ano passado, quando Eros Grau se aposentou.
Publicado em Quarta - 02 de Fevereiro de 2011 | por Alline Marques
A deputada estadual Luciane Bezerra (PSB) não está disposta a amenizar o discurso só para agradar o presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PP), seu adversário político. Ambos possuem base eleitoral em Juara.
Publicado em Quarta - 02 de Fevereiro de 2011 | por Pollyana Araújo
A primeira missão dos deputados, empossados nesta terça-feira (1º), será a apreciação de 160 vetos do Poder Executivo aos projetos aprovados pela Casa de Leis no ano passado. “Vamos priorizar a análise desses vetos”, destacou o presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PP).
O governo decidiu nesta quarta-feira elevar o preço máximo dos imóveis enquadrados no programa "Minha Casa, Minha Vida", um antigo pleito do setor de construção.
O teto para imóveis localizados nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal passou de 130 mil para 170 mil reais, informou a assessoria do Ministério do Trabalho e Emprego.
O presidente da câmara de Cuiabá, vereador Júlio Pinheiro (PTB), garantiu que irá administrar o Poder Legislativo em fina sintonia com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), inclusive ampliando as auditorias periódicas, que passarão de trimestrais para bimestrais. “É uma determinação política da atual Mesa Diretora”, argumenta Júlio Pinheiro.
A presidente Dilma Rousseff destacou nesta quarta-feira a promessa de erradicação da pobreza na abertura da mensagem presidencial aos parlamentares no início do ano legislativo do Congresso.
A pedido dos líderes partidários, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), transferiu para as 19h desta quarta-feira (2) a retomada da reunião para eleger os quatro suplentes da Mesa Diretora da Casa.
Publicado em Quarta - 02 de Fevereiro de 2011 | por Pollyana Araújo
O presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PP), disse que vai respeitar a posição de sua adversária política, deputada Luciane Bezerra (PSB), que, na eleição da Mesa Diretora, nesta terça-feira (1º), foi a única a votar contra a chapa única encabeçada pelo líder progressista.
Publicado em Quarta - 02 de Fevereiro de 2011 | por Vinícius Tavares
Recém-empossado para seu primeiro mandato como deputado federal, Ságuas Moraes (PT) quer ampliar o alcance da Comissão Especial de Combate ao Crack, que está em funcionamento na Casa e que discute formas de prevenir esta verdadeira epidemia que assola populações de cidades pequenas, médias e grandes.
A Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam) manifestou, através de nota encaminhada à imprensa, apoio ao juiz de Direito Roberto Teixeira Seror, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá e substituto da Vara Especializada em Ação Popular e Ação Civil Pública de Cuiabá. Informa ainda que já encaminhou o fato ao Departamento de Defesa de Prerrogativas com o objetivo de tomar as providências cabíveis no caso.
