Os números foram confirmados pelo corregedor-geral, desembargador Márcio Vidal, responsável por relatar as sindicâncias contra os juízes, em um levantamento feito a pedido do G1. As denúncias estão mais concentradas no interior do estado, no entanto, as investigações são sigilosas e os nomes dos investigados não foram divulgados.
Um dos casos investigados é contra um juiz da Comarca de Paranatinga, 373 km ao Sul de Cuiabá, suspeito abuso sexual contra crianças e adolescentes no município. Ele foi afastado cauterlamente das funções pela presidência do Tribunal desde agosto de 2010. O magistrado tentou retornar ao cargo, mas o Pleno do Tribunal manteve o afastamento.
A sindicância foi instaurada contra o juiz em fevereiro passado e o relatório deverá ser levado ao Plenário para votação, cujo resultado será pela abertura ou não de um processo administrativo. O corregedor Márcio Vidal disse ao G1 que o procedimento está na fase final e será apresentado durante sessão administrativa, que ocorre uma vez a cada mês.
O corregedor não considera alarmante o número de procedimentos disciplinares e garante que todos os casos estão apurados devidamente. "Todos os procedimentos estão sendo feitos para o andamento das investigações. Alguns casos são considerados mais graves e estão tendo a atenção que merecem. Mas o número de investigações é razoável", ressalta.
O magistrado explica que as investigações contra juízes começam a partir de denúncias à Ouvidoria e irregularidades encontradas pela Corregedoria em correições nas varas e comarcas, entre outras. Após apuração, o corregedor manifesta o voto no relatório e encaminha ao Pleno, que aceita ou não a abertura de processo.
Polêmica
O desvio de conduta levou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a aposentar compulsoriamente, em janeiro do último ano, três desembargadores e sete juízes acusados de participação em desvio de recursos do Tribunal de Justiça para uma cooperativa de créditos ligada à maçonaria. Eles foram reconduzidos aos cargos por força de uma liminar proferida monocraticamente pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). O mérito dos mandados de segurança ainda não foi julgado.
Comentários