Publicado em Quinta - 19 de Maio de 2011

OAB-SP homenageia um dos criadores da CLT em Congresso Trabalhista

Único jurista que participou da comissão que redigiu o projeto de lei que se transformaria na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o ex-ministro do Tribunal Superior do Trabalho Arnaldo Lopes Süssekind, de 93 anos, será homenageado no Congresso Estadual de Direito do Trabalho, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, que acontece sexta-feira e sábado (20/5 e 21/5), no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP.
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Fulô não concorda com críticas de Reginaldo e argumenta contra
Fulô não concorda com críticas de Reginaldo e argumenta contra

Vereadores se exaltam em discussão sobre contratados

Publicado em Quinta - 19 de Maio de 2011 | por Dayane Pozzer

Os vereadores Reginaldo Santos (PPS) e Lourisvaldo Manoel de Oliveira (PMDB), o Fulô, se exaltaram durante a sessão ordinária da Câmara Municipal nesta quarta-feira (17). Os dois se desentenderam e aos gritos defenderam suas posições sobre a falta de concurso público e o excesso de funcionários em regime de contratos na prefeitura de Rondonoópolis.
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Médicos e enfermeiros de Cuiabá decidem se cruzam os braços nesta quinta

Publicado em Quinta - 19 de Maio de 2011

Os Sindicatos dos Médicos e dos Profissionais Enfermeiros de Mato Grosso (Sindimed e SIPEN) realizarão uma Assembleia conjunta nesta quinta-feira (19), às 19h, em frente ao Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá. A discussão será em torno da paralisação de ambas as categorias em decorrência à falta de estrutura no maior hospital público de Mato Grosso.
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O governador Silval Barbosa (PMDB) fez visita ao pronto-socorro de Cuiabá recentemente
O governador Silval Barbosa (PMDB) fez visita ao pronto-socorro de Cuiabá recentemente

Saúde não se resolve ‘da noite para o dia’

Publicado em Quinta - 19 de Maio de 2011 | por ANA ROSA FAGUNDES

O governador Silval Barbosa (PMDB) disse ontem que o Estado não resolverá o problema no setor da Saúde “da noite para o dia”, mas que o atendimento vai melhorar com os projetos que serão implantados agora, como a estadualização dos dois principais prontos-socorros do Estado, de Cuiabá e Várzea Grande.
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Vereadores reprovam contas de prefeito, que fica na "berlinda"

Publicado em Quinta - 19 de Maio de 2011 | por Flávia Borges

Os vereadores de Itiquira reprovaram, por 5 votos a 4, as contas do prefeito José Ernani Sander, o Nani (PSDB). O tucano é alvo de diversas denúncias e quase perdeu o mandato. Votaram pela reprovação das contas os vereadores Ademir da Santina, João do Mercado, Leôncio, Claudir e Cido do Roberto. Já Fabinho, Nando, Ticão e Silvane Tunes defenderam a aprovação do balancete.
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22 prefeitos eleitos estão fora do cargo

Publicado em Quinta - 19 de Maio de 2011

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmou a cassação do 20º prefeito de Mato Grosso eleito em 2008. Além dos chefes de executivos cassados pela Justiça Eleitoral, há mais dois casos neste momento de prefeitos afastados pelo Poder Legislativo, que são os dos municípios de Tangará da Serra e Alto Paraguai. Ontem, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu a cassação do prefeito de Pedra Preta, em caráter de liminar.
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OAB recorre de cobrança do ICMS em Mato Grosso

Publicado em Quinta - 19 de Maio de 2011

Cobrança da diferença no Imposto Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em compras pela Internet em Mato Grosso será contestada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar os decretos números 2.033/2009 e 312/2011. A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT) determinou que fosse cobrado o imposto do consumidor final sobre aquisições não presenciais de outros Estados. A Adin, com pedido de liminar, é assinada pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, e tem como relator no STF o ministro Dias Toffoli.
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Governador nomeia 586 escrivães, investigadores e agentes prisionais

Publicado em Quinta - 19 de Maio de 2011 | por Alexandre Alves

O governador Silval Barbosa (PMDB) nomeou, com publicação no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 586 concursados para trabalhar na segurança pública, sendo 244 escrivães, 211 agentes prisionais e, 131 investigadores de polícia. Os nomeados foram aprovados em concurso público realizado em 2009, com homologação em 2010 e 2011.
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A vice-prefeita Ângela Godóes é acusada de ter agredido a comerciante sem motivo algum
A vice-prefeita Ângela Godóes é acusada de ter agredido a comerciante sem motivo algum

Após agressão, vice-prefeita será investigada em CPI

Publicado em Quinta - 19 de Maio de 2011 | por KATIANA PEREIRA

Após se envolver em uma briga de rua, a vice-prefeita de Rosário Oeste, Angela Maria Godoes (PP), será investigada por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). A decisão unânime foi tomada na noite de quarta-feira (18) na Câmara Municipal.
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Executivo e Legislativo de Nortelândia traçam estratégias para atrair empresar

Publicado em Quinta - 19 de Maio de 2011 | por Edivaldo de Sá

Depois de visitar vários municípios no Estado de Santa Catarina se reunindo com empresários de diversos setores como têxtil, indústria de telhas, biscoitos, entre outras, apresentando o potencial econômico do município de Nortelândia, o prefeito municipal Neurilan Fraga pretende colocar em prática um plano para atrair investimentos externos e consolidar o seu plano de desenvolvimento econômico, gerando mais emprego e renda para a população local.
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