Publicado em Quarta - 07 de Dezembro de 2011

Riva destina emendas ao sistema socioeducativo de MT

Um dos desafios do Governo do Estado é melhorar o sistema socioeducativo de Mato Grosso, que passa por sérias dificuldades para atender a demanda. Diante desse contexto, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD) destinou as emendas que tem direito para ajudar na reestruturação do sistema. Os recursos serão previstos na Lei Orçamentária Anual – LOA 2012, para garantir a execução das obras.
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Com mudança no texto do PNE, aumento de investimentos em educação pode ficar aquém das expectativas

Publicado em Quarta - 07 de Dezembro de 2011

Uma diferença aparentemente sutil no futuro texto do Plano Nacional de Educação (PNE), apresentado ontem (6) na Câmara dos Deputados, poderá fazer a diferença de alguns bilhões de reais em investimentos na área. A proposta de substitutivo elaborada pelo relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), coloca como meta o investimento de 8% do Produto Interno Bruto (PIB) considerando o investimento público total em educação.
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Justiça Federal paralisa licenciamento de 3 usinas

Publicado em Quarta - 07 de Dezembro de 2011

A Justiça Federal de Sinop (500 km ao norte da Capital) concedeu nesta terça-feira (6) liminar em favor do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Estado do Mato Grosso paralisando o licenciamento das usinas hidrelétricas de Colíder (650 km ao norte da Capital), Sinop e Magessi. As 3 seriam construídas no mesmo rio, o Teles Pires, que banha o Mato Grosso e o Pará, mas o licenciamento estava sendo feito pela Secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso.
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Câmara de Nortelândia aprova lei orçamentária para 2012

Publicado em Quarta - 07 de Dezembro de 2011

Os vereadores da Câmara Municipal de Nortelândia aprovaram o Projeto de Lei 028 de 2011, que estima a receita e fixa a despesa da administração municipal para o exercício de 2012.
A Comissão de Finanças, Justiça e Legislação emitiu parecer favorável a peça orçamentária que estima a receita e fixa a despesa no valor de 13.460.000,00 (treze milhões, quatrocentos e sessenta reais mil), o total referido inclui os recursos próprios das Autarquias, Fundos e Fundações da administração pública municipal.
 
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Mariano Gomes reivindica reeligação de iluminação de praça no Bairro da Ponte

Publicado em Quarta - 07 de Dezembro de 2011

O vereador Mariano Gomes Miranda (PSDB) teve aprovada indicação para que a administração municipal providencie a reeligação da iluminação pública da Praça Marley Barreto, localizada no Bairro da Ponte.
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Maçonaria recorre contra devolução de dinheiro público; juiz viu manobra política

Publicado em Quarta - 07 de Dezembro de 2011 | por Edilson Almeida

O grão-mestre da Loja Maçônica Grande Oriente de Mato Grosso, José Simioni, disse nesta quarta-feira, 7, que “confia na modificação da conclusão da sentença” proferida pelo juiz Luiz Aparecido Bertolucci, titular da Vara Especializada em Ação Popular e Ação Civil Pública de Cuiabá, que determinou a entidade a devolução de R$ 300 mil aos cofres do Estado – corrigidos a partir de 2002. Ex-desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Simioni disse que a Maçonaria vai recorrer da decisão.
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Governo federal vai investir R$ 4 bilhões no combate ao crack

Publicado em Quarta - 07 de Dezembro de 2011

A presidente Dilma Rousseff e os ministros Alexandre Padilha (Saúde) e José Eduardo Cardozo (Justiça) anunciaram nesta quarta-feira um conjunto de ações integradas do governo federal para o combate ao crack.
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Deputados analisam subsidios para servidores da Sema

Publicado em Quarta - 07 de Dezembro de 2011

O governo enviou à Assembleia Legislativa, a mensagem nº 102/2011 solicitando apreciação e possível aprovação sobre a fixação do subsídio da carreira dos profissionais do meio ambiente. A lei 8.515/2006 normatizou o reajuste dos servidores da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), mas em função das perdas salariais, o governo argumentou por meio da categoria, a necessidade da revisão da lei anterior, como forma de atender as expectativas do setor.
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Magistrados tentam retorno ao TJ e STJ julga recurso

Publicado em Quarta - 07 de Dezembro de 2011

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta quarta-feira (7), na tarde desta quarta-feira (7), o mandado de segurança impetrado pelo juiz Círio Miotto e o recurso do desembargador Evandro Stábile, ambos acusados de envolvimento em um suposto esquema de venda de sentença no âmbito do Judiciário de Mato Grosso, em 2010. Os dois tentam retornar aos cargos desde de junho do ano passado.
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Aprovação de texto-base do Código Florestal divide opiniões em MT

Publicado em Quarta - 07 de Dezembro de 2011 | por Leandro J. Nascimento

Os ruralistas favoráveis ao novo código avaliaram positivamente a votação. O recém-eleito presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), Carlos Fávaro, avaliou como positiva a aprovação do texto-base do projeto do novo Código Florestal , na noite de terça-feira (06), no Senado federal. De acordo com o dirigente, que acompanhou a votação direto da capital federal, o principal benefício é a segurança jurídica que será possibilitada ao setor, durante exercício de sua atividade. No plenário foram 59 votos favoráveis e 7 contrários ao texto, que ainda voltará para apreciação da Câmara Federal.
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