Publicado em Terça - 06 de Setembro de 2011

MPE propõe ação contra município para garantir regularização de aterro sanitário

Uma nova ação proposta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Saúde Pública de Barra do Garças, requer ao Judiciário que estabeleça o prazo de 30 dias para que o município faça a reavaliação da vida útil do aterro sanitário e apresente estudo à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Requer ainda a adoção de providências emergenciais relacionadas ao controle de entrada e da quantidade de lixo; tratamento dos gases liberados na decomposição do lixo; sistema de captação e tratamento de efluente; disposição de embalagens vazias de agrotóxicos; entre outras.
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AGU pede que bens da Líbia localizados no Brasil sejam utilizados em prol de vítimas que sofreram violações de direitos humanos no regime de Kadafi

Publicado em Terça - 06 de Setembro de 2011

Advocacia-Geral da União (AGU) quer que os recursos financeiros de empresas controladas pelo Banco Central da Líbia no Brasil sejam utilizados em benefício do povo que sofreu violação de direitos humanos no regime do ditador Muamar Kadafi. Na última sexta-feira (02), atendendo a pedido do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça e resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, a AGU pediu à Justiça Federal o bloqueio de 57,28% do capital social do Banco ABC Brasil S.A e de 99% do capital da ABC Brasil Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (DTVM) S.A., empresas sediadas em São Paulo (SP).
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AMM e consórcio Vale do Rio Cuiabá definem estudos técnicos sobre resíduos sólidos

Publicado em Terça - 06 de Setembro de 2011

Prefeitos do consórcio Vale do Rio Cuiabá ser reuniram nesta segunda-feira (5) para debater a realização de estudos técnicos que vão definir ações para a destinação dos resíduos sólidos dos municípios. Um dos principais assuntos tratados foi a elaboração de um calendário de reuniões nos 13 municípios que integram o consórcio para definir as ações. Uma das alternativas poderá ser a construção de aterros sanitários conjuntos que atenderão os municípios, a um custo menor. O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios e prefeito de Acorizal, Meraldo Figueiredo Sá, também participou do encontro.
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Lamartine será avaliado em 30 dias

Publicado em Terça - 06 de Setembro de 2011 | por Valérya Próspero

O ex-secretário municipal de Governo Lamartine Godoy (PTB) passou a comandar, desde esta segunda (5), a pasta de Saúde interinamente. O prefeito Chico Galindo (PTB) vai ficar ao lado do sobrinho nessas primeiras semanas para ajudar a desemperrar processos na secretaria, uma das mais complexas da Capital. A pasta é alvo de diversas polêmicas, como a estadualização do Hospital e Pronto-Socorro. O nome de Lamartine foi indicado no fim de semana, após o pedido de demissão de Antônio Pires na última sexta (2).
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Os magistrados Stábile, Miotto, Carvalho e Rocha foram denunciados e podem perder seus cargos
Os magistrados Stábile, Miotto, Carvalho e Rocha foram denunciados e podem perder seus cargos

STJ intima desembargadores de MT a apresentar defesa

Publicado em Terça - 06 de Setembro de 2011 | por RAFAEL COSTA

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nancy Andrighi, determinou que as 37 pessoas suspeitas de participação em um suposto esquema de venda de sentença no Judiciário de Mato Grosso apresentem defesa preliminar, no prazo de 15 dias, diante da denúncia encaminhada pelo Ministério Público Federal (MPF).
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Maia vai ser convocado pela CPI na Assembleia

Publicado em Terça - 06 de Setembro de 2011

Deputado Dilmar Dal Bosco (DEM) “convocará” o ex-secretário de Estado de Meio Ambiente, Alexander Maia, do plenário da Assembleia Legislativa, para prestar explicações sobre ato supostamente arbitrário do ex-gestor, que teria desrespeitado a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a CPI das Usinas Hidrelétricas e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) ao encaminhar carta para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com meta de impedir concessão de Licença de Instalação (LI) para empresas interessadas em operar na região de São José do Rio Claro.
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Ação poderá impedir a concessão da Sanecap

Publicado em Terça - 06 de Setembro de 2011

A Justiça Federal poderá barrar a concessão dos serviços da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap) à iniciativa privada. O pedido para manter o fornecimento de água e tratamento de esgoto em Cuiabá sob domínio do poder público foi feito pelo advogado Félix Marques e vai de encontro à proposta do prefeito Chico Galindo (PTB), já aprovada pela Câmara de Vereadores sob muito protesto.
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Governadores buscam fonte de financiamentos

Publicado em Terça - 06 de Setembro de 2011 | por Eugênia Lopes

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5 dos 23 magistrados aposentados recebem R$ 64,3 mil

Publicado em Terça - 06 de Setembro de 2011 | por Débora Siqueira

Cinco dos 23 desembargadores aposentados pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) receberam os maiores salários do Poder Judiciário de Mato Grosso: R$ 64,31 mil. Certamente, a elite das elites do funcionalismo públicom, disse uma fonte do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, ouvida pelo Olhar Direto.
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O secretário Diógenes Curado, que reiterou ações enérgicas de combate à criminalidade
O secretário Diógenes Curado, que reiterou ações enérgicas de combate à criminalidade

Curado reitera ações enérgicas contra o crime em MT

Publicado em Terça - 06 de Setembro de 2011 | por KATIANA PEREIRA

O secretário de Segurança Pública, Diógenes Curado, se mostrou satisfeito com o fim da greve da Polícia Civil. Em entrevista exclusiva ao MidiaNews, ele avaliou que o retorno da categoria será de "grande valia" no combate à onda de criminalidade no Estado.
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