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TJ nega HC a Riva e mantém audiências em processo da Operação Imperador
Pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-deputado José Riva (PSD) para suspender as audiências de instrução e julgamento na ação penal resultado da Operação Imperador foi negado pelo desembargador Rondon Bassil Dower Filho, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Dessa forma as oitivas de testemunhas vão continuar na próxima segunda-feira (27) e Riva será ouvido na terça-feira (28). O mérito do habeas corpus ainda será analisado em momento posterior.
Com redução da maioridade, sistema pode ter 32 mil presos a mais em 1 ano
Levantamento realizado pelo G1 aponta que cerca de 32 mil adolescentes de 16 e 17 anos deram entrada nas unidades de cumprimento de medidas socioeducativas no país em 2014, após serem apreendidos por infrações de maior gravidade ou com violência. Essa é a quantidade de menores que poderia entrar no sistema prisional brasileiro ao longo de 1 ano caso a redução da maioridade penal seja aprovada no Congresso.
Taques manda Sefaz formatar encontro de contas com Energisa; débito ultrapassa R$ 600 mi
Enquanto o governo de Mato Grosso paga cerca de R$ 58 milhões anuais pelo consumo de energia elétrica, a Energisa – concessionária que adquiriu a Centrais Elétricas (Cemat) – possui um débito acumulado superior a R$ 600 milhões com o Estado, principalmente, em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Oitiva de diretor da Planservi não convence deputados
A oitiva de Valter Boulos, representante da Planservi Engenharia - empresa que fez o gerenciamento e fiscalização da implantação do Veículo Leve sobre os Trilhos (VLT) em Cuiabá e Várzea Grande - não convenceu o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das obras da Copa do Mundo de 2014, o deputado estadual Oscar Bezerra (PSB), que não descarta a possibilidade de uma nova convocação futura.
Ida de Brustolin à Assembleia Legislativa é adiada novamente
Foi adiada pela segunda vez a ida do secretário de Fazenda Paulo Brustolin à Assembleia Legislativa. De acordo com o líder do governo, Wilson Santos (PSDB), o pedido partiu dos próprios deputados estaduais. No entanto, ele não explicou os motivos do novo adiamento. O secretário é esperado no Legislativo para explicar a real situação financeira do Estado, sobretudo no que se refere ao decreto 53/2015, que prevê o parcelamento e os descontos dos restos a pagar da gestão passada.
Juíza libera Silval de prestar depoimento em processo de Riva
O ex-governador do Estado Silval Barbosa (PMDB) foi liberado do interrogatório, na condição de testemunha, no processo penal fruto da Operação Imperador que tem o ex-deputado José Riva (PSD) como réu sob acusação de ser o mentor de um suposto esquema de fraude de R$ 62 milhões em licitações envolvendo empresas fornecedoras de materiais de expediente e artigos de informática para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Atendendo um pedido formulado pela defesa, nesta quarta-feira (22), a juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá Selma Rosane de Arruda Santos substituiu o peemedebista pelo o ex-secretário geral do Legislativo, Luiz Márcio Pommot.
Dilma veta coeficiente e transferência de R$ 450 milhões para MT fica indefinida
A presidente Dilma Rousseff vetou no Orçamento Geral da União os coeficientes do Auxílio Financeiro para Fomento às Exportações (FEX) de 2015 para Estados e Municípios. Mato Grosso receberia a maior fatia, 21,65% dos R$ 1,7 bilhão previstos para serem transferidos em todo o país, o equivalente a quase R$ 450 milhões.'
José Riva desiste de assistir Junior Mendonça depor sobre fraudes em licitação
O ex-deputado estadual José Riva (PSD),desistiu de assistir o empresário Gércio Marcelino Mendonça Júnior, conhecido como Júnior Mendonça, a depor no Fórum de Cuiabá, a respeito do esquema de fraudes em licitação na Assembleia Legislativa, investigados na “Operação Imperador”, pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco).