Juíza libera Silval de prestar depoimento em processo de Riva

O ex-governador do Estado Silval Barbosa (PMDB) foi liberado do interrogatório, na condição de testemunha, no processo penal fruto da Operação Imperador que tem o ex-deputado José Riva (PSD) como réu sob acusação de ser o mentor de um suposto esquema de fraude de R$ 62 milhões em licitações envolvendo empresas fornecedoras de materiais de expediente e artigos de informática para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Atendendo um pedido formulado pela defesa, nesta quarta-feira (22), a juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá Selma Rosane de Arruda Santos substituiu o peemedebista pelo o ex-secretário geral do Legislativo, Luiz Márcio Pommot.

O primeiro a depor nesta audiência de instrução foi o empresário Gércio Marcelino Mendonça Júnior, o Júnior Mendonça, um dos principais operadores de um esquema milionário investigado pela Operação Ararath e, também é o principal delator das fraudes. Em seu depoimento Mendonça afirma que foi apresentado a Riva, pelo então secretário-geral da Assembleia Legislativa Eduardo Henrique Jacob, morto em 2012.

Ele afirma que o ex-presidente da ALMT adquiria empréstimos alegando atender necessidades do “sistema e da imprensa”. Entre os anos de 2006 e 2010, Mendonça teria creditado ao parlamentar o montante de quase R$ 10 milhões.

Mendonça afirma que além de Riva, o atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Ricardo e o deputado estadual, Mauro Savi (PR) também contraíram empréstimos junto à sua factorig, usada como um banco clandestino. O empréstimo em nome do Sérgio Ricardo seria no valor de R$ 2 milhões, enquanto a dívida de Savi era de R$ 90 mil. O débito do republicano, segundo ele, teria sido pago por Riva.

A segunda testemunha de acusação a ser ouvida foi Tatiana Guedes, ex-esposa do empresário Elias Abraão Nassarden Júnior, um dos denunciados na "Operação Imperador". Ela era sócia da Livropel, empresa vencedora de licitação na ALMT. Questionada, Tatiana afirmou que apenas assinava os papéis da empresa, não sabendo sequer a localização da empresa.

Já a terceira testemunha a depor foi Áurea Maria de Alvarenga Nassarden, esposa de Jean Carlo Leite Nassarden, também sócia da Livropel. Ela afirma não conhecer o ex-deputado Riva e não saber onde fica a sede da empresa. Em depoimento, Áurea Maria admitiu que seu padrão de vida melhorou muito após o início dos negócios com a Assembleia Legislativa.

A quarta e última testemunha desta quarta-feira foi da analista contábil do Ministério Público Estadual, Edna Aparecida de Matos. Edna afirma que não foi apresentado nenhum registro contábil das empresas. A servidora ressalta que o número alto de tonners e de envelopes comprados pela Casa chamou sua atenção.

Para um dos advogados de defesa do ex-deputado, Rodrigo Bittencout Mudrovitsch existe uma dificuldade do Ministério Público em provar suas alegações. “O dia de hoje serviu para verificar que as testemunhas que vieram em nada contribuíram com os fatos. O Ministério não conseguiu comprovar que teve desvio, não conseguiu provar que os materiais não foram entregues, não conseguiu provar que o ex-deputado José Riva teve envolvimento nos fatos”, disse.

Sobre o depoimento de Mendonça, qual ele alega que fez vários empréstimos a Riva, Rodrigo garante que isso já está sendo discutido nos autos da Operação Ararath. “Eu não quero crer que aqui vai ser uma reprise da Ararath, pois isso está sendo discutido no Supremo Tribunal Federal”.

O advogado relata ainda que o depoimento do empresário Júnior Mendonça não tem nenhuma relação com os fatos da Operação Imperador.

“Os empréstimos feitos ao Riva era de uso pessoal, ele tem atividades que fundamentam isso, não tem qualquer relação com as atividades públicas dele e o próprio Mendonça não pode afirmar que de fato havia qualquer vínculo com verba pública”.

A respeito do laudo feito pela analista contábil do Ministério Público Estadual, Edna Aparecida de Matos, a defesa do ex-parlamentar alega que a servidora não recebeu os materiais necessários para fazer a análise.

“Ela deu um palpite, não foi uma afirmação e é evidente que o fato de uma empresa não emitir nota fiscal não significa dizer que essa empresa efetivamente não entregou os materiais [...] Qual a responsabilidade de um deputado, se a prestadora de serviço não emite nota fiscal?”, finaliza.