Notícias Política
Em audiência com Alexandre Cesár presidente da Câmara de Arenápolis faz reivindicações
A presidenta da Câmara Municipal de Arenápolis, vereadora Noêmia Maria de Souza (PT), manteve audiência com o Deputado Estadual Alexandre Cesár (PT), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, quando apresentou-lhe uma série de reivindicações, entre elas recursos financeiros para a construção de um poço artesiano no Assentamento Tapirapuã, Zona Rural da cidade. De acordo com ela, a reivindicação é um antigo anseio daquela comunidade, uma vez que enfrentam problemas com a escassez de água para viabilizar a produção nas propriedades.
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Bezerra comemora êxito da PEC dos trabalhadores domésticos
O Senado aprovou ontem (19), em primeiro turno, por 70 votos – sem nenhum voto contrário e uma abstenção –, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC-066/12), de autoria do deputado Carlos Bezerra (PMDB), que estende aos empregados domésticos os mesmos direitos já assegurados aos demais trabalhadores. Entre os direitos, consta jornada de trabalho limitada, horas extras e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Agora, a PEC será encaminhada para votação em segundo turno. Com a aprovação, será promulgada pelo Congresso Nacional.
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Decisão do STJ suspende ações no "escândalo dos maquinários"
Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu as ações que tramitam na Justiça Federal e Estadual relacionadas a compra de maquinários por parte do governo do Estado, em 2010, e distribuídos para as prefeituras. O caso ficou conhecido como "escândalo dos maquinários". A decisão é do ministro Napoleão Nunes, que deu provimento a recurso protocolado por uma das empresas que vendeu os equipamentos.
Homem teria "invadido" Senado e ameaçado Pedro Taques
O senador Pedro Taques teria sido ameaçado de morte, esta tarde, no Senado Federal. Um homem, ainda não identificado, teria entrado no parlamento. Ele estaria armado. A informação é do jornalista Claudio Humberto.
Decisão do STF retira parte dos impostos sobre importados
Uma decisão tomada por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (20) retirou parte da tributação cobrada de produtos e serviços importados. O STF entendeu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não pode ser acrescido ao valor do produto para fins de cálculo do PIS e da Cofins nas operações de importação.
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Ministério assegura verba para obras de novo Pronto Socorro em Cuiabá
O Ministério da Saúde assegurou verba para a construção do novo Pronto Socorro de Cuiabá. O anúncio foi fruto de uma reunião em Brasília entre o prefeito Mauro Mendes e o ministro Alexandre Padilha na tarde terça-feira (19). De acordo com o ministro, caso a Prefeitura aja de maneira rápida e lance as obras em breve, é possível que não seja necessário aguardar o exercício de 2014 e já este ano ocorra um aporte de recursos federais. A nova unidade deverá desafogar a atual, que tem trabalhado com média de ocupação de 110%.
DEM Mato Grosso pagou despesa com funeral e tem contas reprovadas
Os juízes membros do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso decidiram reprovar as contas anuais do diretório regional do partido Democratas, de 2007 e a devolução de R$ 2,2 mil ao tesouro nacional, após constatar que o valor foi gasto com despesas que não faziam parte das atribuições do partido político. Segundo o relator, juiz relator Sebastião Arruda Almeida (foto), a suspensão dos recursos do Fundo Partidário Nacional é por seis meses. Os R$ 2 mil foram gastos para custear despesas de funeral, anúncio em jornal para missa de sétimo dia, pagamento de flores fúnebres e também aluguel de cadeiras de rodas.
Segundo repasse do FPM será 26% menor para as prefeituras mato-grossenses
O segundo repasse de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as prefeituras de Mato Grosso será 26,9% menor que o estimado pela Receita Federal. O valor para todos os municípios brasileiros será de R$ 313,1 milhões, já com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Dois desembargadores serão eleitos 6ª em Mato Grosso
O pleno do Tribunal de Justiça elege, sexta-feira, a partir das 14h, dois desembargadores para ocupar as vagas de José Silvério e José Luiz de Carvalho. 17 juízes concorreram. 11 disputam a vaga deixada de Silvério no critério de merecimento: Adilson Polegato de Freitas, Antônia Siqueira Gonçalves Rodrigues, Cleuci Terezinha Chagas, Elinaldo Veloso Gomes, Flávia Catarina Oliveira de Amorim Reis, Helena Maria Bezerra Ramos, Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, Mário Roberto Kono de Oliveira, Sebastião Barbosa Farias, Sebastião de Arruda Almeida e Serly Marcondes Alves.
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Ministério assegura verba para obras de novo Pronto Socorro em Cuiabá
O Ministério da Saúde assegurou verba para a construção do novo Pronto Socorro de Cuiabá. O anúncio foi fruto de uma reunião em Brasília entre o prefeito Mauro Mendes e o ministro Alexandre Padilha na tarde terça-feira (19). De acordo com o ministro, caso a Prefeitura aja de maneira rápida e lance as obras em breve, é possível que não seja necessário aguardar o exercício de 2014 e já este ano ocorra um aporte de recursos federais. A nova unidade deverá desafogar a atual, que tem trabalhado com média de ocupação de 110%.