Notícias Política
Punido pelo TRE, Henry pode ser aprovado pelo TSE
A procuradora da República, Fátima de Souza Aparecido Borghi, deu parecer favorável ao recurso ordinário interposto pelo deputado Pedro Henry, na sexta-feira (27), junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contra o julgamento do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, que indeferiu seu registro de candidatura à reeleição.
Governo federal cancela R$ 17 milhões de obras em Mato Grosso
O governo federal publicou, no Diário Oficial da União, decreto presidencial remanejando R$ 717 milhões do orçamento da União, em favor dos Ministérios dos Transportes e da Integração Nacional. A suplementação vai atender programas governamentais na área de infraestrutura em todas as regiões do país.
Governo busca solução para falta de professores
Em decorrência da decisão do pleno do Tribunal Regional Eleitoral em não acolher o pedido de providência da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) para contratação temporária de professores no período eleitoral, o Governo do Estado vai estudar novas medidas, além do conjunto de ações que já vem implementando para impedir que haja prejuízos ao ano letivo.
AMM e parceiros realizam III Workshop de Secretários Municipais
A Associação Mato-grossense dos Municípios dará início na próxima segunda-feira (29), às 18h30, ao III Workshop de Secretários Municipais de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo. O evento integra o II Municípios em Foco, que será realizado nos dias 29,30 e 31 de agosto, em Cuiabá e, contará com a parceria do Governo do Estado e Assembleia Legislativa.
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Diário oficial publica a lei que cria fundo para cobertura de riscos do seguro rural
O Diário Oficial da União publica hoje (27) a Lei Complementar que autoriza a participação da União no Fundo de Catástrofe. A criação do fundo atende à reivindicação dos setores agropecuário e securitário para proteger as operações de seguro rural, caso as lavouras sejam afetadas por catástrofes climáticas como secas, geadas, enchentes, pragas e doenças.
MPE aciona governo estadual e exige construção de unidade para menores infratores
Oito promotores de Justiça assinam uma ação civil pública proposta, nesta quarta-feira (25/08), contra o Estado de Mato Grosso, exigindo a construção e implementação de unidade destinada ao acolhimento de adolescentes em regime de internação, provisória ou por prazo determinado, na cidade de Tangará da Serra. A medida tem como objetivo garantir o atendimento socioeducativo aos 15 municípios da região médio norte do Estado.
Secretário debate em Brasília demandas judiciais da Saúde
O secretário de Estado de Saúde, Augusto Amaral, esteve reunido, na tarde dessa quinta-feira (26), com o ministro do Supremo Tribunal de Justiça, Gilmar Mendes, em Brasília (DF), a fim de buscar entendimento e subsidiar as discussões em torno da judicialização da Saúde. Um problema que atinge não só o Estado de Mato Grosso, mas todas as Secretarias de Saúde do País.
Avenida Itália passa por readequação viária
A Prefeitura de Cuiabá diz estar investindo R$ 1.285,518,19 no projeto de readequação viária da Avenida Itália, entre as avenidas Archimedes Pereira Lima (Av. do Moinho) e a Dante Martins de Oliveira (Av. dos Trabalhadores). A medida tem como objetivo melhorar a fluidez do tráfego e aumentar a segurança e o conforto dos usuários.
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Senado atende OAB-MT e inclui Cuiabá nas audiências da reforma do Código Eleitoral
Atendendo ao pedido da Comissão de Direito Eleitoral da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB/MT), a Comissão do Senado Federal para reforma do Código Eleitoral incluiu Cuiabá entre as nove capitais das cinco regiões brasileiras a realizarem audiências públicas para promover amplos debates sobre o tema.
TRE lacra urnas a serem utilizadas na eleição de Leverger
Amanhã, às 8h, acontece na sede da Câmara de Santo Antônio do Leverger a cerimônia oficial de preparação e lacre das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições suplementares do município. No dia 5 de setembro, os eleitores decidirão quem será o próximo prefeito da cidade, tendo em vista a cassação do prefeito eleito nas eleições de 2008.