Publicado em Sábado - 16 de Abril de 2011

Mantega critica distribuição de custo do ajuste fiscal na Europa

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse neste sábado que a tentativa de evitar uma reestruturação da dívida na Europa resultou em uma "injusta distribuição" dos custos do ajuste fiscal.
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PR: governo recorre de decisão que manteve pensão de Requião

Publicado em Sexta - 15 de Abril de 2011

O governo do Estado do Paraná recorreu nesta quinta-feira de decisão liminar que manteve a superaposentadoria do senador Roberto Requião (PMDB), ex-governador. Ele recebeu R$ 24 mil mensais por ter governado o Estado, mas os pagamentos foram cancelados pelo atual governador, Beto Richa (PSDB). A decisão de Richa foi tomada após um parecer da Procuradoria-Geral do Estado, que apontou irregularidade no pagamento.
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Éder deve ser presidente da Agecopa e Savi cotado para Casa Civil

Publicado em Sexta - 15 de Abril de 2011 | por Alex Fama

O secretário de Estado da Casa Civil, Éder de Moraes, deve ser o novo presidente da Agência Executiva de Obras da Copa do Mundo Pantanal de 2014 (Agecopa). O nome do secretário para o posto foi debatido durante horas, hoje à tarde, na reunião entre o governador Silval Barbosa (PMDB) e os deputados estaduais. No entanto, os parlamentares estaduais exigiram que ele fique exclusivamente na agência e deixe a função de secretário.
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Adams defende no STF constitucionalidade das leis que permitem contratações temporárias pelo IBGE para realização de pesquisas

Publicado em Sexta - 15 de Abril de 2011

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve nesta quinta-feira (14/04), do Supremo Tribunal Federal (STF), o reconhecimento da constitucionalidade de uma lei que permite a contratação temporária de funcionários pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para realização de pesquisas. A defesa da norma foi feita durante sustentação oral realizada pelo Advogado-Geral da União, ministro Luís Inácio Lucena Adams.
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AMM consolida parceria com MP

Publicado em Sexta - 15 de Abril de 2011

Associação Mato-grossense dos Municípios e Ministério Público realizam no dia 18 de abril, das 14 às 18 horas, o Seminário Judiciário, Ministério Público e a Gestão Pública Municipal. O evento, que será realizado no auditório da AMM, tem o objetivo propiciar aos prefeitos, secretários municipais e assessores jurídicos conhecimento mais detalhado das leis que regem as ações do MP e da Justiça. O encontro contará também com a participação de representantes do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Defensoria Púbica.
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Galindo poderá processar Wilson por irregularidades

Publicado em Sexta - 15 de Abril de 2011 | por Vinícius Tavares

O prefeito de Cuiabá, Chico Galindo (PTB), será obrigado a executar judicialmente o ex-prefeito Wilson Santos (PSDB) para solucucionar pendências em relação às irregularidades nas obras do Rodoanel. Caso o prefeito não adote esta medida, que é considerada drástica politicamente, embora necessária, o município ficará impedido de formalizar convênios, receber transferências voluntárias e contrair financiamentos com órgãos federais.
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À revelia judicial, Câmara de VG empossa Murilo como prefeito

Publicado em Sexta - 15 de Abril de 2011 | por Alline Marques

À revelia judicial, a Câmara Municipal de Várzea Grande deu posse ao prefeito Murilo Domingos (PR) no final da tarde dessa quinta-feira (14). O republicano havia sido afastado na segunda-feira pelo juiz da Segunda Vara de Fazenda Pública, José Luis Lindote, em uma Ação Civil Pública de improbidade administrativa.
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Mesmo sem ficha limpa, TSE barra registro de candidato

Publicado em Sexta - 15 de Abril de 2011

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (14) barrar o registro de um candidato impugnado pela Lei da Ficha Limpa, mesmo com a anulação da validade da norma nas eleições de 2010. Isso aconteceu porque o motivo que tornou o político inelegível já estava previsto na legislação eleitoral antes de a ficha limpa entrar em vigor.


 

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Riva convida Zaeli para integrar PSD por qualidade empresarial e política

Publicado em Sexta - 15 de Abril de 2011 | por Pollyana Araújo

O presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PP), confirmou que convidou o vice-prefeito de Várzea Grande, Sebastião dos Reis Gonçalves (PR), o Tião da Zaeli, para integrar o PSD (Partido Social Democrático), nova agremiação partidária que conta com o progressista à frente de sua fundação em Mato Grosso.
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Desembargador pede a Sarney apoio para criar vagas no TJ

Publicado em Sexta - 15 de Abril de 2011

O desembargador que decidiu em favor do empresário Fernando Sarney em uma investigação sobre evasão de divisas esteve ontem com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para pedir a aprovação de projeto que beneficia o Tribunal de Justiça do Distrito Federal --do qual é vice-presidente.
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