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"Se alguém que atropela as pessoas da forma como ele fez, pelas costas e por motivo fútil, não representa um risco para a sociedade, não sei então o que pode oferecer risco à população". É assim que o promotor Eugênio Amorim, da 1ª Vara do Júri de Porto Alegre, defende o pedido de prisão preventiva do motorista suspeito de atropelar mais de dez ciclistas, na capital gaúcha, na sexta-feira (25). O pedido foi feito à Justiça na segunda-feira (28), pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul.
 

O Tribunal Regional Federal (TRF), em sede de liminar, cassou a decisão do juiz da Primeira Vara Federal, Julier Sebastião da Silva, contrária ao Exame de Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que funciona como uma espécie de seleção para todos os advogados formados pelas faculdades em todo o país. O recurso foi interposto pela seccional de Mato Grosso.

A prefeitura de Campo Novo do Parecis está impedida de receber recursos do Ministério da Integração Nacional para execução de obras de drenagem profunda de águas pluviais nas ruas do município. A determinação cautelar foi proferida pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Através de requerimento aprovado em Plenário, os vereadores Leocir Faccio (PDT), Luis Fabio Marchioro (PDT) e Polesello (PTB) estão solicitando a realização de audiência pública para debater os projetos de lei complementar nº 18, 19 e 020/2010, do Executivo, que tratam respectivamente da criação dos códigos ambiental e de postura de Sorriso e que dispõe sobre as normas que disciplinam projetos, licenciamento, execução de obras e edificações nos perímetros dos imóveis.

A busca pela pacificação interna, pelo integral apoio dos magistrados e servidores na condução dos trabalhos à frente da Instituição e pela maior transparência, somados à firmeza e austeridade na condução de seu papel como gestor, são alguns dos principais propósitos do novo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho. O magistrado, com apoio dos desembargadores Juvenal Pereira da Silva (vice-presidente) e Márcio Vidal (corregedor-geral da Justiça), administrará a Instituição durante o biênio 2011/13.

O deputado estadual de segundo mandato Guilherme Maluf vai presidir a executiva do PSDB em Cuiabá. A decisão de consenso foi tomada nesta segunda (28), na sede do partido, numa reunião com membros do diretório que também pleiteavam a presidência.

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta terça-feira (1º), no município de Irecê (BA), um decreto que reajustou em até 45% os benefícios pagos a famílias pobres pelo programa Bolsa Família. O reajuste entra em vigor em abril e ampliará em R$ 2,1 bilhões a despesa com o programa.

O desembargador Márcio Vidal, novo corregedor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e supervisor da Comissão de Auditoria Técnica de Tecnologia da Informação,  confirmou, nesta terça-feira (1), a manipulação na distribuição de processos com a participação de servidores do Judiciário. O relatório da comissão foi concluído há cerca de 30 dias, informa Vidal.

Agentes prisionais descobriram, hoje de manhã, um túnel com extensão aproximada de 8 metros, que começou a ser cavado na cela 4, do raio amarelo, no presídio Ferrugem em Sinop (500 Km ao sul de Cuiabá), por onde cerca de 20 detentos escapariam. O buraco estava bem próximo do muro e faltavam poucos metros para eles que conseguissem fugir. A polícia local já confirmou a informação.