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O gestor municipal de Diamantino, Juviano Lincoln, esteve presente na manhã desta quinta-feira (14) na inauguração da auto-escola Liberdade no bairro Novo Diamantino, junto com vários secretários e o chefe de gabinete, o prefeito destacou que a cidade passa por um processo de desenvolvimento.

A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que houve perda de objeto, na ação movida pelo estado do Pará para cancelar o Decreto Presidencial nº 19, de 1993, que homologou a Terra Indígena Menkragnoti. A área, de 4,914 milhões de hectares, situa-se nos municípios paraenses de São Felix do Xingu e Altamira, e nos municípios Peixoto de Azevedo e Matupá, do estado do Mato Grosso. A decisão garante a ocupação da área pela tribo.

A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, na Justiça Federal, a penhora do aluguel de mais um imóvel pertencente ao Grupo OK, no valor de R$ 351 mil mensais. É a décima penhora de aluguel em nome de "laranjas" do referido grupo, totalizado mais de R$ 2,6 milhões/mês.

No mês em que o Brasil comemora a primeira década da lei que formalizou a Reforma Psiquiátrica no país, o Ministério da Saúde apresenta avanços na assistência aos brasileiros com transtornos mentais e habilita mais 19 municípios no programa De Volta Para Casa. As ações previstas no programa estão inseridas em um conjunto de medidas integradas de atendimento, tratamento e amparo aos pacientes com este tipo de diagnóstico médico. A Portaria 769 que habilita os 19 municípios – localizados em cinco estados das regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste – está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (14).

Brasília (14/04/2011) - O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento vai enviar sete fiscais federais agropecuários para treinamento no manuseio de detectores de radiação, no Instituto de Radioproteção e Dosimetria (IRD), no Rio de Janeiro. Marcado para a próxima terça-feira (19), o treinamento é uma medida cautelar de reforço à proteção dos fiscais que atuam na inspeção de bagagens acompanhadas nos aeroportos e no desembaraço de mercadorias importadas do Japão. O IRD é um órgão da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).

Agricultores familiares que cultivam 16 diferentes culturas contam, em abril, com o bônus do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF).  Quem plantou açaí, arroz longo fino em casca, babaçu (amêndoa), borracha (extrativista) – bioma amazônia, castanha de caju, cebola, feijão, mamona, mangaba, pequi (fruto), piaçava (fibra), sisal, trigo, triticale, umbu e uva contarão com descontos nos financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Os dois candidatos ainda na disputa pela Presidência do Peru moderaram na quinta-feira seus discursos em busca do apoio de seus rivais derrotados, mas a incerteza ao redor do segundo turno eleitoral permanece pressionando a economia local, uma das que mais crescem no mundo.

A Advocacia-Geral da União (AGU) reverteu, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), decisão que anulou auto de infração lavrado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) contra empresa que estava transportando madeira em tora de forma irregular.