Publicado em Quarta - 29 de Maio de 2013

Cidades Acordos com precatórios chegam a R$ 12 milhões no Estado

A Central de Conciliação do Tribunal de Justiça registrou 98% de acordos entre as 144 audiências realizadas para o pagamento de precatórios a credores cujo devedor é o Estado. Os valores somaram R$ 12,385 milhões nas conciliações realizadas na segunda (27) e terça-feira (28) e incluem pagamentos de URVs (Unidade Real de Valor) aos servidores do Poder Judiciário.
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Cidades PF e Força Nacional são acionadas para acompanhar bloqueio da BR-158

Publicado em Quarta - 29 de Maio de 2013

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que já foi solicitado apoio da Polícia Federal e Força Nacional para se deslocarem até as proximidades do Posto da Mata. Os ex-moradores, retirados da Terra Indígena Marãiwatséde, no município de Alto Boa Vista (1.059 km a nordeste de Cuiabá), bloqueiam, desde esta madrugada, os quilômetros 328 e 329 da BR-158.
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Polícia Maggi tem certeza de que VLT não ficará pronto para a Copa

Publicado em Quarta - 29 de Maio de 2013

O ex-governador de Mato Grosso e hoje senador Blairo Maggi (PR) tem certeza que o Veículo Leve sobre Trilhos de Cuiabá e Várzea Grande não ficará pronto a tempo da Copa do Mundo. Foi o que ele deixou claro nesta quarta-feira (29), durante entrevista coletiva no dia em que completou 58 anos de idade. Defensor nato do BRT (sistema de transporte por ônibus em vias exclusivas), Blairo nunca negou ser contra a implantação do VLT.
 
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Política Maurício Aude afirma que ainda é cedo para falar em sucessão na OAB/MT

Publicado em Quarta - 29 de Maio de 2013

O atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB/MT), Maurício Aude, considera precipitado tecer comentários sobre a sucessão na entidade. “A minha gestão ainda está no início, temos muitos projetos para colocarmos em prática e outros para serem desenvolvidos. Não vejo como oportuno falar em sucessão nesse momento. Ainda temos muito tempo para repercutir esse assunto”, afirmou em entrevista ao Olhar Jurídico.
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Polícia Homem é assassinado com dois tiros de pistola por dupla que estava em moto

Publicado em Quarta - 29 de Maio de 2013

Lauro Vinicíus Cardoso Aguiar, de 25 anos, foi assassinado com dois tiros de pistola 765, nesta terça-feira à noite, na rua Humberto Consentino, bairro Centro Leste, em Primavera do Leste (200 km de Cuiabá). Um tiro acertou o pescoço e, o outro, as costas.

 
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Política Garantido aumento de 11% a servidores do TCE

Publicado em Quarta - 29 de Maio de 2013

Foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (29), decreto legislativo que garante aumento de 11% aos servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Com a Lei 9.928, ativos, inativos e pensionistas são contemplados com o reajuste salarial.
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Política Projeto de Pedro Taques garante mais direitos ao trabalhador

Publicado em Quarta - 29 de Maio de 2013

Com a previsão de ser apreciada na próxima semana pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, proposta de autoria do senador Pedro Taques (PDT-MT) estende benefício de servidor público a todos os trabalhadores. O Projeto de Lei do Senado 182/2012 prevê a possibilidade de ausência do empregado ao serviço por até sete dias por motivo de doença em pessoa da família.
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Política José Domingos apresenta indicação para isenção do ICMS do calcário

Publicado em Quarta - 29 de Maio de 2013

Destinado a atender o agricultor familiar de todo o Estado, o deputado José Domingos Fraga (PSD), encaminhou a Indicação Nº 1277/2013, ao Governo do Estado de Mato Grosso. Em sua proposição o parlamentar mostrou a necessidade de conceder isenção do ICMS do frete do calcário.
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Política Juiz multa ex-prefeito em mais de R$ 5 mil por propaganda irregular

Publicado em Quarta - 29 de Maio de 2013

O juiz da 21ª Zona Eleitoral de Lucas do Rio Verde, Cássio Furim, multou em R$ 5,3 mil o ex-prefeito de Itanhangá, Vanderlei Proenço Ribeiro (PSB), e uma empresa, por propaganda irregular, no pleito de outubro do ano passado. Na sentença, divulgada hoje, ele julgou procedente a denúncia da coligação do prefeito eleito, José Vieira, o "João Cabeça Branca" (PSD), que apontou a utilização de outdoor em comícios, o que é proibido pela legislação eleitoral. Ambos ainda podem recorrer.
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Política Servidores dão trégua de uma semana para negociar reivindicações

Publicado em Quarta - 29 de Maio de 2013

Os servidores do Poder Judiciário decidiram atender ao pedido do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Orlando Perri, e retornam ao trabalho por apenas uma semana, entre os dias 3 e 7 de junho.
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