Publicado em Sexta - 04 de Novembro de 2011 | por Clarice Navarro Diório

Justiça manda soltar mulher de policial que atropelou e matou criança

O juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, em substituição legal na 3º Vara Criminal de Cáceres, acatou o pedido de liberdade feito pela defesa de Sandra Giseli Tomaz, que  atropelou e matou o garoto Marcelo de Arruda Silva. O garoto estava sentado na porta de sua residência, no bairro Cohab Nova, quando foi atropelado. Teve as pernas amputadas e morreu uma semana depois, em um hospital da capital. A motorista foi presa no dia 6 de junho e pronunciada a júri popular em 3 de outubro último, pelo juiz da 3ª Vara, onde corre o processo.
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Produtor é condenado a recuperar área degradada no Estado

Publicado em Sexta - 04 de Novembro de 2011

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso reformou parte de sentença condenatória determinada pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Colniza contra um pequeno produtor rural, acusado de desmatar 129,3 mil hectares de matas nativas. A medida ocorreu sem a devida licença ambiental, provocando degradação no município. O agravante foi multado ainda em R$ 195 mil por crimes ambientais e condenado a recuperar a área degradada.
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O deputado deve passar por cirurgia ainda na tarde desta sexta-feira.
O deputado deve passar por cirurgia ainda na tarde desta sexta-feira.

Deputado baleado em MT diz que quer discutir segurança com o governador

Publicado em Sexta - 04 de Novembro de 2011 | por Iara Vilela

O deputado federal Eliene Lima, que foi baleado durante um assalto na noite desta quinta-feira (3), deve passar por uma cirurgia na tarde desta sexta-feira em Cuiabá. Ele contou em entrevista ao G1 que pretende se reunir com o governador Silval Barbosa para discutir sobre segurança pública.
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Mortes no trânsito têm alta de 25% em 9 anos, aponta ministério

Publicado em Sexta - 04 de Novembro de 2011

Um levantamento divulgado nesta sexta-feira (4) pelo Ministério da Saúde, com base em dados do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), mostra que o Brasil registrou no ano passado 40.610 vítimas fatais no trânsito, um aumento de quase 25% em relação ao registrado nove anos antes, em 2002, quando 32.753 morreram.
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Mortes no trânsito têm alta de 25% em 9 anos, aponta ministério

Publicado em Sexta - 04 de Novembro de 2011

Um levantamento divulgado nesta sexta-feira (4) pelo Ministério da Saúde, com base em dados do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), mostra que o Brasil registrou no ano passado 40.610 vítimas fatais no trânsito, um aumento de quase 25% em relação ao registrado nove anos antes, em 2002, quando 32.753 morreram.
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Datas do concurso público de Sorriso serão definidas na próxima semana

Publicado em Sexta - 04 de Novembro de 2011

A Secretaria de Administração espera definir, na próxima semana, as datas de provas do concurso público da prefeitura de Sorriso (420 km ao norte de Cuiabá), que oferecerá 320 novas vagas. De acordo com o secretário de Administração, Rondinelli Urias, a empresa que ficará responsável por desenvolvimento e aplicar as provas já está definida e, o contrato, homologado. "Agora vamos definir a data de provas, mas acredito que até semana que vem esteja acertado", explicou
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O período proibitivo se estenderá até o dia 28 de fevereiro de 2012.
O período proibitivo se estenderá até o dia 28 de fevereiro de 2012.

Piracema começa neste sábado em mais duas bacias hidrográficas de MT

Publicado em Sexta - 04 de Novembro de 2011

Começa neste sábado (5) o período de defeso nos rios das Bacias Hidrográficas do Amazonas e do Paraguai em Mato Grosso. Esse período corresponde à piracema, que é a fase reprodutiva dos peixes e a proibição deve se estender até o dia 28 de fevereiro de 2012.
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Produtores ironizam e "plantam" árvore em buracos de rodovia em MT

Publicado em Sexta - 04 de Novembro de 2011 | por Angela Fogaça de Colíder

A revolta com o péssimo estado de conservação da MT-320 levou moradores de Colíder, no Norte do Estado, em sua maioria produtores rurais, a fazer um protesto inusitado, cultivando plantas em alguns dos incontáveis buracos que assolam a rodovia. Placas irônicas avisam: Devagar, o governo do Estado arrendou a MT-320!
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Prova de seleção para estagiário será no dia 20

Publicado em Sexta - 04 de Novembro de 2011

Será realizada no dia 20 de novembro, das 9 às 12 horas, a prova de seleção do 1º Processo Seletivo para Contratação de Estagiário do Poder Judiciário de Mato Grosso. A data consta do Edital nº 14/2011/GSCP, que traz ainda a relação definitiva dos candidatos que tiveram as suas inscrições deferidas. Assim que forem definidos, os locais da prova serão divulgados no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) e as informações disponibilizadas no site do Tribunal de Justiça (www.tjmt.jus.br). Para ter acesso à integra do edital, clique aqui.
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Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas é obrigatória a partir de janeiro de 2012

Publicado em Sexta - 04 de Novembro de 2011

A partir de 03 de janeiro de 2012, os gestores públicos devem exigir das empresas que transacionam com o Estado ou que desejam participar de processos licitatórios a comprovação de sua regularidade junto a Justiça do Trabalho. A obrigatoriedade foi introduzida pela Lei 12.440/2011, que alterou a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), instituindo a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).
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