No período proibitivo para pesca serão fiscalizados os principais rios das bacias hidrográficas. De acordo com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), em 12 municípios de Mato Grosso serão fiscalizados um total 53 rios, 13 baías e 7 saltos.
A proibição é válida para qualquer tipo de pesca, inclusive na modalidade “pesque e solte”. De acordo com a resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), nesse período só será permitida a pesca de subsistência, desembarcada, ou de caráter científico, previamente autorizada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ou pela Sema.
Durante a piracema, os pescadores profissionais podem se cadastrar no seguro desemprego. Para ter acesso ao benefício, o pescador precisa comprovar que é profissional e possuir o Registro Geral de Pesca e também inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para receber o benefício, o pescador não pode ter vínculo empregatício e nem outra fonte de renda.
Para que os pescadores não precisem sair de suas colônias, mutirões são feitos para cadastrar os trabalhadores. Confira a lista dos próximos mutirões:
04 a 05/11 – Barão de Melgaço
07 a 09/11- Poconé
07 a 10/11- Rondonópolis, Guiratinga e Tesouro
07 a 10/11- Barra do Garças e Araguaiana
09 a 12/11 – Cáceres, Porto Esperidião e Vila Bela Santíssima Trindade
10 a 12/11 - Santo Antônio do Leverger
10 a 12/11 - Nobres, Rosário Oeste e Pontal do Marape
10 a 18/11 - Sinop, Colider, Alta Floresta, Peixoto de Azevedo e Juara
13/11 – Bonsucesso
16 a 24/11 - Juína, Juruena, Aripuanã e Colniza
17 a 19/11- Barra do Bugres
26/11 e 27/11– Várzea Grande
28 a 30/11 - Barão de Melgaço
28/11 a 09/12 - São Félix do Araguaia, Alto Boa Vista, Porto Alegre do Norte, Confresa, Vila Rica e Santa Terezinha
03 e 04/12 - Várzea Grande
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