Publicado em Quarta - 27 de Abril de 2011

Colisão entre ônibus e microônibus escolar na Gávea deixa feridos

Um microônibus com 22 crianças da Escola Americana, de 7 a 12 anos, se envolveu em um acidente com um ônibus da linha 592 (São Conrado-Leme), do consórcio Intersul, na Avenida Marquês de São Vicente, na Gávea, na manhã desta quarta-feira. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, quatro pessoas ficaram levemente feridas e foram atendidas no Hospital Municipal Miguel Couto, sendo duas crianças e duas mulheres. Uma delas está grávida. Uma outra professora foi medicada na Clínica São Vicente, com ferimentos leves.

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Sob relatoria de Pedro Taques, CCJ aprova PL que cria cinco Varas Trabalhistas em MT

Publicado em Quarta - 27 de Abril de 2011

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (27.04) a Proposta de Lei da Câmara (PLC 22/2011) que cria cinco Varas Trabalhistas no âmbito do TRT da 23ª Região de Mato Grosso. Sob relatoria do senador Pedro Taques (PDT) que votou pela aprovação, a proposta visa a facilitar o acesso à Justiça do Trabalho, além de agilizar os julgamentos dos processos e contribuir para aliviar a grande demanda processual.
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Homem é preso suspeito de manter esposa em cárcere privado em MT

Publicado em Quarta - 27 de Abril de 2011

Um homem suspeito de manter a esposa em cárcere privado  foi preso na terça-feira (26), no município de Cáceres (250 quilômetros de Cuiabá). Segundo a Delegacia de Defesa da Mulher, J.A.C.44, que também é suspeito de ameaçar os filhos, foi preso na zona rural, a 80 km da cidade.
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Mãe suspeita de atirar contra filhas gêmeas é presa no RJ, diz polícia

Publicado em Quarta - 27 de Abril de 2011

Uma mulher foi presa suspeita de atirar contra suas duas filhas gêmeas dentro de casa no bairro de Vinhateiro, em São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos do Rio, na última segunda-feira (25). Segundo a polícia, ela está presa desde a noite de terça-feira (26), quando foi decretada a prisão temporária de 30 dias.
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Divulgada a relação de candidatos com inscrições deferidas para o concurso da prefeitura de Nortelândia

Publicado em Quarta - 27 de Abril de 2011 | por Edivaldo de Sá

A prefeitura municipal de Nortelândia divulgou as lista com os nomes dos candidatos que tiveram as inscrições deferidas para o concurso público que será realizado neste final de semana, no sabádo (30.04) e domingo (01.05), para o preenchimento de   vagas em diversas áreas da administração pública. As inscrições terminaram no dia 15 de abril.
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Procuradoria no Amapá evita na Justiça reintegração irregular de policiais a quadro da Administração Federal

Publicado em Quarta - 27 de Abril de 2011

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou, na Justiça, a integração irregular de dois policiais militares do Amapá em quadro extinto da Administração do estado. De acordo com os autores da ação, eles teriam direitos assegurados e vantagens pertencentes aos servidores públicos federais por terem começado a trabalhar quando o Amapá ainda era Território.
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Universidade Federal de Goiás poderá praticar medicina veterinária para fins educativos sem precisar registrar-se em conselho federal

Publicado em Quarta - 27 de Abril de 2011

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu anular, na Justiça, auto de infração e multa aplicados à Universidade Federal de Goiás (UFG) pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV). O órgão alegou que a Universidade desenvolvia atividades privativas ou peculiares à área veterinária sem o registro no Conselho. De acordo com a ação, a UFG teria desrespeitado a Lei nº 5.517/68, que trata da profissão de médico veterinário e que criou os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária.
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Centrais e Marco Maia debatem pauta da Câmara em Brasília

Publicado em Quarta - 27 de Abril de 2011

As Centrais Sindicais se reuniram hoje (27/04) pela manhã com o presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Marco Maia, para debater os temas a serem colocados em votação ao longo do ano. “O momento em que o Brasil se encontra, de aquecimento econômico e geração de empregos, é muito propício para discutirmos avanços na legislação trabalhista que resultem em ganhos para os trabalhadores e também para os empresários”, afirma Antonio Neto presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e do Sindicato dos Trabalhadores de TI (Sindpd).
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AGU suspende na Justiça campanha publicitária que veiculava diálogo ofensivo ao INSS

Publicado em Quarta - 27 de Abril de 2011

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu suspender, na Justiça, a divulgação e veiculação, por qualquer meio, de diálogo depreciativo ao Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS), que consta na campanha publicitária denominada "Justiça ao Alcance de Todos", lançada pela Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef).
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Mobilização da AGU e INSS para cobrar empresas que não seguiram normas de segurança do trabalho

Publicado em Quarta - 27 de Abril de 2011

A Advocacia-Geral da União (AGU)  realiza nesta quinta-feira (28/04) grande mobilização em todo o Brasil para celebrar o Dia Nacional de Combate ao Acidente de Trabalho. Procuradores federais ajuizarão várias ações judiciais – conhecidas como ações regressivas – em todos as regiões do país para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seja ressarcido por despesas previdenciárias decorrentes de acidente de trabalho com funcionários de empresas que não observaram as normas de segurança do trabalho.
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