Publicado em Sexta - 17 de Junho de 2011

Município com estações de coleta de gás natural não tem direito a royalties

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), evitar o pagamento de royalties ao município de Camaragibe, no Estado de Pernambuco, em razão da existência em seu território de instalações de coleta de gás natural.
Leia mais...

Justiça determina que homem pague pensão a filho não biológico doente

Publicado em Sexta - 17 de Junho de 2011 | por Alexandre Alves

O juiz Alex Nunes de Figueiredo determinou que um homem das iniciais O.A.F. seja considerado como pai de um filho não biológico, inclusive fornecendo o sobrenome ao menino, além da obrigação de pagar pensão alimentícia. O.A.F vivia amorosamente por mais de 15 anos, dos quais 12 na forma de união estável, com a mulher P.C.V.B. Quando passaram a viver juntos, ela estava grávida de outro.
Leia mais...

Morre bebê supostamente abusado pelo pai em GO

Publicado em Quinta - 16 de Junho de 2011

A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás confirmou que o bebê de cinco meses, suspeito de ter sido abusado sexualmente pelo próprio pai, morreu nesta quarta-feira após entrar em coma no Hospital Materno Infantil (HMI). Um exame comprovou que não se tratava de morte cerebral e o Instituto Médico Legal (IML) investigará a real causa da morte.
Leia mais...

Justiça considera greve dos professores de Arenápolis ilegal e determina retorno a sala de aula

Publicado em Quinta - 16 de Junho de 2011 | por Edivaldo de Sá

A prefeitura municipal de Arenápolis ingressou na justiça com uma Ação Civil Pública, com pedido de antecipação de tutela contra o movimento grevista dos professores da rede municipal de ensino, que paralisaram as atividades a cerca de 15 dias, reivindicando a implantação do PCCS dos profissionais da educação, regulamentação do conselho do Fundeb e implantação do piso nacional sem o calculo da proporcionalidade baseada nas horas aulas.
Leia mais...

Motoqueiro é morto na Marginal Pinheiros após se envolver em briga

Publicado em Quinta - 16 de Junho de 2011

Um motoqueiro foi morto na Marginal Pinheiros por volta das 20h desta quarta-feira (15) após se envolver em uma briga de trânsito, segundo a Polícia Civil. O crime ocorreu na altura da Ponte Estaiada, na Zona Sul da capital paulista.
Leia mais...

Concurso 2011 para diplomata é o mais concorrido dos últimos 10 anos

Publicado em Quinta - 16 de Junho de 2011

O concurso deste ano para o Instituto Rio Branco, que está em andamento, começou com 276 concorrentes para cada uma das 26 vagas disponibilizadas pelo Itamaraty. É, segundo a organização, a edição mais concorrida dos últimos dez anos -pelo menos, pois não é possível estabelecer um recorde porque a seleção é realizada há muitas décadas e não há estatística de todos os anos.
Leia mais...
Para o casal de pastoras, a Parada Gay perdeu seu propósito inicial de lutar pelos direitos dos homossexuais
Para o casal de pastoras, a Parada Gay perdeu seu propósito inicial de lutar pelos direitos dos homossexuais

Pastoras lésbicas querem fazer "evangelização" na Parada Gay de SP

Publicado em Quinta - 16 de Junho de 2011

Três semanas depois de inaugurar uma igreja inclusiva e voltada para acolher homossexuais no Centro de São Paulo, o casal de pastoras Lanna Holder e Rosania Rocha pretende participar da Parada Gay de São Paulo, em 26 de junho, para "evangelizar" os participantes. Estudantes de assuntos ligados à teologia e a questões sexuais, as mulheres encaram a Parada Gay como um movimento que deixou de lado o propósito de sua origem: o de lutar pelos direitos dos homossexuais.
Leia mais...

Mesmo sem reagir, empresário leva dois tiros na cabeça e morre em assalto

Publicado em Quinta - 16 de Junho de 2011

O empresário Agnaldo França da Silva, de 44 anos, dono de restaurantes da rede Feijão de Corda, foi morto durante um assalto por volta das 21h30 desta quarta-feira (15) em um restaurante na Avenida Atlântica, na Zona Sul de São Paulo. Testemunhas contaram à polícia que o empresário não reagiu ao assalto e entregou seus pertences ao assaltante. Apesar disso, ele foi atingido duas vezes na cabeça
Leia mais...

Juiz determina que Defensoria se restabeleça em 2 municípios de MT

Publicado em Quinta - 16 de Junho de 2011

O juiz Érico de Almeida Duarte, da Comarca de Arenápolis, a 259 quilômetros de Cuiabá, deferiu um dos seis pedidos de liminar impetrados pelo Ministério Público Estadual (MPE). Ele determinou que a Defensoria Pública de Mato Grosso se restabeleça em Terra Nova do Norte, que atende também o município de Itaúba, a 648 e 599 quilômetros de Cuiabá, respectivamente.
Leia mais...

Assassinos de Ana Carolina pegam 40 anos de prisão

Publicado em Quinta - 16 de Junho de 2011 | por Laís Costa Marques

Três acusados pelo assassinado da menina Ana Carolina da Silva, de 2 anos, foram condenados a mais de 40 anos de prisão. O julgamento ocorrido nesta quarta-feira (15) se estendeu até a madrugada desta quinta-feira (16), quando foram anunciadas as penas. Cleverson Patrick Ferreira do Carmo, 22, e Ézio Rosa da Silva, 19, pegaram 42 anos e 9 meses de prisão em regime fechado. O traficante Adriano Pereira de Oliveira, 20, o ’Black’, foi condenado a 45 anos e 2 meses.
Leia mais...