Publicado em Quarta - 05 de Setembro de 2012

Câmara pede cópia de inquérito sobre envolvimento de vereador com estupro

O presidente da Câmara Municipal de Confresa, José Ferreira de Oliveira (PSD) solicitou à Polícia Civil a cópia do inquérito que apura o envolvimento do vereador Francisco de Assis Pereira Ferreira, o Assis da Saúde (PT), em um suposto estupro de uma adolescente de 12 anos.
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Com queda no faturamento e alta no emprego, resultados da indústria apontam cenário de transição, diz CNI

Publicado em Quarta - 05 de Setembro de 2012

Mariana Branco Repórter da Agência Brasil Brasília - O faturamento da indústria brasileira recuou 2,4% em julho deste ano na comparação com junho. As horas trabalhadas apresentaram recuo de 0,3% no mesmo período. Por outro lado, o emprego teve alta de 0,2% - terceiro crescimento consecutivo do ano - e a utilização da capacidade instalada ficou em 81,6%, com aumento de 0,9 ponto percentual em relação a junho. Os dados fazem parte da pesquisa Indicadores Industriais, divulgada hoje (5) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
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Câmara pode votar hoje a MP do Código Florestal

Publicado em Quarta - 05 de Setembro de 2012

Mesmo sem acordo, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), disse que vai colocar em votação hoje (5) a Medida Provisória 571 do Código Florestal. O petista se isentou de responsabilidade na negociação para um possível acordo e disse que essa é uma tarefa do governo. ""Sou apenas presidente da Câmara.
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MP diz que governo estadual deixou de aplicar R$ 12 milhões do fundo ambiental

Publicado em Quarta - 05 de Setembro de 2012

A Promotoria Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural ingressou com ação civil pública pedindo liminar contra o Estado na tentativa de impedir que recursos destinados ao Fundo Estadual de Meio Ambiente (Femam) sejam utilizados em outros setores. O Ministério Público aponta que, de janeiro a julho deste ano, cerca de R$ 12 milhões do fundo deixaram de ser aplicados na defesa do meio ambiente.
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Justiça recolhe cerca de mil placas irregulares de candidatos em Cuiabá

Publicado em Quarta - 05 de Setembro de 2012

Cerca de mil placas de propaganda eleitoral já foram retiradas das ruas e avenidas de Cuiabá porque estavam, de acordo com a Justiça Eleitoral, fora dos padrões determinados pela legislação. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o trabalho de fiscalização é feito durante o dia e também à noite.
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Juíza responsável pelos municípios de Nortelândia e região decreta obrigatoriedade da entrega dos nomes dos doadores das campanhas

Publicado em Quarta - 05 de Setembro de 2012

Dezesseis juízes eleitorais de Mato Grosso decidiram garantir aos eleitores o acesso aos nomes dos financiadores das campanhas eleitorais de 2012. Nesta terça-feira, a juíza Augusta Prutchansky Gomes, titular da 17ª zona eleitoral, de Arenápolis, e responsável também pelas eleições nos municípios de Nortelândia, Nova Marilândia e Santo Afonso, decretou a obrigatoriedade da entrega dos nomes dos doadores das campanhas de todos os candidatos que concorrerão nas cidades sob sua jurisdição. A juíza fundamenta sua decisão "na transparência das informações de interesse público e na Lei de Acesso à Informação".
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TRE reforma sentença e libera registro de candidatura de Faiad

Publicado em Quarta - 05 de Setembro de 2012 | por Alex Fama

Por quatro votos a dois, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) reformou sua própria decisão e concedeu o registro ao candidato a vice-prefeito de Cuiabá, Francisco Faiad (PMDB). Ele faz parte da coligação "Cuiabá, Mato Grosso, Brasil", que tem como candidato à prefeitura, Lúdio Cabral (PT). Os juízes Francisco Ferreira Mendes, Samuel Dalia Franco Júnior e Sebastião de Arruda Almeida e o desembargador Gérson Ferreira votaram pelo provimento dos embargos. O relator Pedro Francisco e o juiz José Luiz Blaszak votaram contra o recurso.
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Deputado defende a importância da Câmara na aprovação de leis

Publicado em Quarta - 05 de Setembro de 2012

Participando nesta quarta-feira (5) da Comissão de Educação e Cultura o deputado federal  Nilson Leitão (PSDB/MT) fez um protesto ao andamento burocrático de assuntos importantes debatidos no Congresso.
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Projeto de Nilson Leitão garante atendimento bancário em dias de greve

Publicado em Quarta - 05 de Setembro de 2012

Tramita na Câmara o Projeto de Lei n° 3229/2012, de autoria do deputado Nilson Leitão (PSDB/MT), que obriga os bancos, durante as greves, a manter o atendimento a deficientes físicos, idosos e mulheres grávidas e a não interromper o pagamento de créditos oriundos de decisão judicial.
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TRE mantém indeferido registro de candidatura do prefeito de Matupá

Publicado em Terça - 04 de Setembro de 2012

Membros do Tribunal Regional Eleitoral negaram, hoje, por unanimidade o pedido de recurso do prefeito de Matupá (220 km de Sinop) e candidato a reeleição, Fernando Zafonato (DEM). Eles acataram o despacho da juíza da 33ª Zona Eleitoral Patrícia Cristiane Moreira que impugnou a candidatura.
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