Publicado em Quarta - 07 de Agosto de 2013

Deputado Barreto descarta prejuízo para governo

 Novo líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Jota Barreto (PR), não acredita que a criação de um bloco independente possa atrapalhar a votação de matérias do interesse do governo do Estado. Com ampla maioria na base governista, o governador Silval Barbosa (PMDB) deve perder o PSD, que irá integrar o bloco independente, juntamente com o PP, que também já havia anunciado rompimento com a gestão de Silval, além do PSDB e PTB.

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TCE-MT julga regulares as Contas Anuais de gestão da Câmara Municipal de Rio Branco

Publicado em Quarta - 07 de Agosto de 2013

O Tribunal de Contas julgou regulares as Contas Anuais da Câmara Municipal de Rio Branco, referente ao exercício de 2012, de responsabilidade do gestor Nelson Custódio de Faria. A sessão ordinária aconteceu terça-feira (30/07).
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Termo de Cooperação entre Amam e TCE-MT prevê cursos de extensão na área jurídica por meio do EAD

Publicado em Quarta - 07 de Agosto de 2013

Um termo de cooperação técnica assinado na tarde desta quarta-feira (07.08), entre o Tribunal de Contas de Mato Grosso e a Associação Matogrossense dos Magistrados (AMAM), por meio da Escola de Magistratura irá desenvolver cursos de capacitação à distância na área jurídica, utilizando o projeto EAD do TCE-MT. Além do Conselheiro Presidente José Carlos Novelli, participaram da cerimônia de assinatura do Termo, o presidente da AMAM, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha e o diretor da Escola de Magistratura Mato-grossense, Marcos Machado e o chefe de gabinete do Tribunal, Marco Aurélio Queiroz de Souza.
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Prefeitos de 10 municípios entregam planejamentos estratégicos ao TCE-MT

Publicado em Quarta - 07 de Agosto de 2013

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro José Carlos Novelli recebe nesta quinta-feira, dia 08/08 a partir das 15 horas os planejamentos estratégicos das prefeituras de Várzea Grande, Primavera do Leste, Alta Floresta, Pontes e Lacerda, Juína, Nova Mutum, Campo Verde, Guarantã do Norte, Poconé e Campo Novo dos Parecis. Os documentos foram elaborados pelas equipes técnicas dos municípios com a coordenação do TCE-MT por meio do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado – PDI.
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Assembleia Legislativa deve republicar edital no dia 12

Publicado em Quarta - 07 de Agosto de 2013

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado estadual Romoaldo Junior (PMDB) adiantou que o concurso público cujo edital havia sido suspenso para modificações, deve ser relançado na próxima segunda-feira (12), tendo em vista que havia sido suspenso até o dia 11 de agosto. O concurso prevê abertura de 430 vagas com salários que variam de R$1 mil a R$6 mil. Com a suspensão do concurso, a Assembleia garante que não há prejuízo para aqueles que já realizaram inscrição.
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Ex-secretário estadual é detido por crime ambiental

Publicado em Quarta - 07 de Agosto de 2013

Acaba de ser preso na Delegacia do Meio Ambiente, em Cuiabá, por participações em crimes ambientais, o ex-secretário estadual de Meio Ambiente, Moacir Pires. O boletim de ocorrência está sendo lavrado na Dema, que fica anexa ao prédio da Sema, no Centro Político Administrativo.
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Senado aprova PEC que permite médicos militares no SUS

Publicado em Quarta - 07 de Agosto de 2013

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7), em primeiro turno (por 69 votos a zero) e em seguida em segundo turno (por 57 a zero) a proposta de emenda à Constituição (PEC 122/2011) que permite que médicos das Forças Armadas acumulem funções nas redes pública e particular de saúde, fora da área militar. Agora, o texto segue para votação na Câmara dos Deputados.
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Servidores da Justiça Federal conhecem projetos do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado do TCE-MT

Publicado em Terça - 06 de Agosto de 2013

Membros da Justiça Federal de Mato Grosso estiveram presentes na tarde desta segunda-feira (05.08) no Tribunal de Contas do Estado para conhecerem os projetos desenvolvidos pelo PDI, instituído em 2012 pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso com o objetivo de contribuir para a melhoria da eficiência dos serviços públicos, fomentando a adoção de um modelo de administração pública que proporcione resultados para a sociedade. Estiveram presentes representantes da seção de obras, do setor administrativo e de Informática da Justiça Federal.
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Blairo lembra 7 anos da Lei Maria Penha e critica poder público por aumento nas estatísticas

Publicado em Terça - 06 de Agosto de 2013

“Se a legislação é modelar e rigorosa, como explicar um quadro tão preocupante? Quando somente em 2010, 4.297 mulheres foram assassinadas de maneira brutal em nosso País, mais do que o triplo registrado no ano de 1980. A taxa nacional de homicídios de mulheres − 4,4 por 100 mil − coloca o Brasil ainda entre os piores colocados nos rankings internacionais sobre a questão da violência de gênero mesmo sob os implacáveis ditames da Lei Maria da Penha”, disse Blairo Maggi em discurso na tribuna do Senado, nesta segunda-feira (05.08), ao lembrar os sete anos de existência da Lei Maria da Penha.
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Vereadores tangaraenses voltam do recesso com extensa pauta nesta 3ª-feira

Publicado em Terça - 06 de Agosto de 2013

Após o período de recesso o Legislativo Tangaraense retoma a rotina de sessões ordinárias nesta 3ª-feira (06). Na sessão de hoje serão apreciados nove projetos de lei. Entre estes, o de Nº 115/2013, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes, metas e prioridades da administração pública municipal, incluindo as despesas de capital, orientando a elaboração da Lei Orçamentária e dispondo sobre as alterações na legislação tributária para o exercício financeiro de 2014.
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